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segunda-feira, 18 de março de 2024

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Maior e mais longevo evento jurídico do Brasil A 29ª Jornada Internacional de Direito (JID), considerado o maior e mais longevo evento jurídico privado do...

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Aposentadoria por idade em 2024: saiba se você tem direito e confira os valores previstos pelo INSS.

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Aposentadoria por idade híbrida 2024: tempo de trabalho urbano e rural no INSS.

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Caso de trabalhador que caiu em elevador de carga já tem representação

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Ano Novo 2024: novas esperanças

O Ano Nova nasce trazendo novas expectativas. Sonhos renascem. Sentimentos brotam do coração com maior facilidade e no sentido da fraternidade. São as novas...

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STJ decide que servidores têm direito a revisão do PASEP

O saldo das contas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) dos servidores públicos federais, estaduais e municipais admitidos antes de 1988 apresentam saldos menores que os devidos, o que justifica o pedido de revisão judicial para recuperar as perdas das contas do PASEP.

Conheça os Direitos Trabalhistas da Gestante

A proteção ao trabalho é um direito fundamental, especialmente no que tange à maternidade. A estabilidade provisória da gestante é um instrumento jurídico essencial para garantir esse direito, visando proteger a mulher e o nascituro de inseguranças econômicas e psicológicas que uma demissão poderia causar.

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