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A busca pela aposentadoria tranquila e segura é uma preocupação essencial para grande parte dos trabalhadores. Nesse contexto, a averbação de sentenças trabalhistas se destaca como...

A isenção de Imposto de Renda para indivíduos portadores de doenças graves é um direito respaldado pelo Art. 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88. Este artigo visa explorar os detalhes dessa legislação, destacando os benefícios concedidos a aposentados, pensionistas ou reformados que enfrentam condições de saúde desafiadoras.

A demanda por assistência médica em domicílio, conhecida como home care, tem experimentado um aumento significativo nos últimos anos. Isso é impulsionado pela crescente população idosa,...

Diante de uma negativa de ação para o acesso a medicamentos de alto custo, muitos pacientes enfrentam um dilema complexo em busca de tratamentos...

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Neste artigo, vamos abordar um tema de grande importância e frequentemente repleto de questionamentos: os benefícios oferecidos pelo INSS para pessoas portadoras do vírus...

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) é uma lei federal brasileira, publicada no Código Civil, que estabelece os direitos socioassistenciais dos cidadãos brasileiros que se...

Após a concessão da tão sonhada aposentadoria, o segurado do INSS tem todo o direito de verificar se está recebendo o valor correto e...

As operadoras de planos de saúde têm demonstrado falhas na prestação de serviços junto ao consumidor, o que tem levado muitas pessoas a entrarem...

O divórcio litigioso costuma ser a única saída quando apenas um dos cônjuges deseja se separar ou quando ambos entram em conflito sobre algum termo do...