O auxílio-acidente é um benefício previdenciário fundamental para os trabalhadores brasileiros que sofrem acidentes e com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. Este texto aborda os direitos dos segurados que têm direito ao auxílio-acidente e os deveres do Estado na concessão deste benefício, oferecendo um guia prático e acessível para quem busca entender melhor o funcionamento desse importante instrumento de proteção social.
O Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, ganhou expressiva notoriedade nos últimos anos, notadamente se comparado com décadas anteriores,...
Introdução
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário de grande relevância para profissionais expostos a condições de trabalho que afetam negativamente a saúde ou a...
Descubra como identificar e contestar descontos indevidos na folha de pagamento das aposentadorias pelo INSS. Saiba mais sobre seus direitos, legislação aplicável e como...
A aposentadoria por idade é um direito assegurado para todos os contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) porém há muitas incertezas e dúvidas sobre...
A aposentadoria por idade representa um marco na vida de qualquer trabalhador e surgem diversas perguntas como: Você sabe se tem direito?
Já parou para pensar nos...
A aposentadoria por idade híbrida tem se tornado um importante tema no universo previdenciário brasileiro, instigando debates e estudos devido às especificidades inseridas em...
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou um crédito de R＄ 97 bilhões, com o intuito de quitar os precatórios atrasados. A previsão de...