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domingo, 17 de outubro de 2021

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Trabalhista

II Encontro AASP e TST: O processo do trabalho na pós-modernidade. Homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realiza nos dias 20 e 21/10  o “II Encontro AASP e TST: O processo do trabalho...

Direitos do trabalhador doméstico

Salário mínimo, décimo terceiro salário, irredutibilidade salarial, repouso semanal remunerado, licença maternidade 120 dias, férias mais um terço, licença paternidade, aviso prévio, aposentadoria e...

RH e LGPD: A necessidade de uma caminhada em compasso, objetivando o sucesso de adequação Institucional.

O artigo objetiva trazer à discussão a necessidade de o ambiente corporativo atentar-se ao processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados,...

Coronavírus: a redução na jornada de trabalho e as implicações em sua compensação

Objetiva a presente pesquisa examinar, de que forma a redução da jornada de trabalho poderá ajudar a amenizar o impacto econômico, durante a duração...

Como ficou o dano moral após a Reforma da CLT?

Após a reforma, a CLT passou a prever limites para a indenização por dano moral e tais limites possuem como referência o salário do...

Como fica o Trabalho 12/36 com a Reforma da CLT?

A Reforma da CLT passou a admitir jornada de 12X36 mediante acordo entre o empregado e o empregador.

Trabalho de autônomo com exclusividade passou a ser permitido com a Reforma da CLT

A CLT reformada diz que o trabalhador autônomo, mesmo quando trabalha continuamente e com exclusividade para outra pessoa, não é considerado empregado. Mas se...

Pagamento de prêmios deixam de ser incorporados no salário com a Reforma da CLT

Entenda como era antes da reforma: Prêmios e ajudas de custos pagos habitualmente pelo empregador eram contabilizados como parte do salário e eram computados para...

Reforma da CLT prevê regras para acordos com hipersuficientes

A reforma determina a prevalência do contrato individual de trabalho sobre a lei ou sobre norma coletiva caso o empregado tenha diploma de nível...

Reforma Trabalhista exclui definitivamente o tempo de deslocamento das horas trabalhadas

A CLT passou a dizer que o tempo de deslocamento para ir ou voltar do trabalho não será mais considerado como horas trabalhadas. Disse,...

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