26.3 C
São Paulo
quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

CATEGORIA

Trabalhista

Covid-19: a suspensão temporária do contrato de trabalho prevista na Lei nº. 14.020/2020

As medidas trabalhistas e as novas relações de trabalho durante a pandemia decorrente da COVID-19 foram sendo anunciadas com o propósito de preservar empregos,...

Os princípios aplicados ao direito processual trabalhista

O presente trabalho discorre acerca de princípios aplicados ao processo do trabalho considerando a relevância do tema. É apresentado o conceito, doutrina e jurisprudência...

II Encontro AASP e TST: O processo do trabalho na pós-modernidade. Homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realiza nos dias 20 e 21/10  o “II Encontro AASP e TST: O processo do trabalho...

Direitos do trabalhador doméstico

Salário mínimo, décimo terceiro salário, irredutibilidade salarial, repouso semanal remunerado, licença maternidade 120 dias, férias mais um terço, licença paternidade, aviso prévio, aposentadoria e...

RH e LGPD: A necessidade de uma caminhada em compasso, objetivando o sucesso de adequação Institucional.

O artigo objetiva trazer à discussão a necessidade de o ambiente corporativo atentar-se ao processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados,...

Coronavírus: a redução na jornada de trabalho e as implicações em sua compensação

Objetiva a presente pesquisa examinar, de que forma a redução da jornada de trabalho poderá ajudar a amenizar o impacto econômico, durante a duração...

Como ficou o dano moral após a Reforma da CLT?

Após a reforma, a CLT passou a prever limites para a indenização por dano moral e tais limites possuem como referência o salário do...

Como fica o Trabalho 12/36 com a Reforma da CLT?

A Reforma da CLT passou a admitir jornada de 12X36 mediante acordo entre o empregado e o empregador.

Trabalho de autônomo com exclusividade passou a ser permitido com a Reforma da CLT

A CLT reformada diz que o trabalhador autônomo, mesmo quando trabalha continuamente e com exclusividade para outra pessoa, não é considerado empregado. Mas se...

Pagamento de prêmios deixam de ser incorporados no salário com a Reforma da CLT

Entenda como era antes da reforma: Prêmios e ajudas de custos pagos habitualmente pelo empregador eram contabilizados como parte do salário e eram computados para...

Últimas Notícias