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domingo, 17 de outubro de 2021

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Penal

O estado brasileiro e a falência do sistema prisional brasileiro – tendo como exemplo real o Centro de Detenção Provisória-CDP de Americana-SP

“Uma nação não pode ser julgada pela maneira como trata seus cidadãos mais ilustres e sim pelo tratamento dado aos marginalizados: seus presos”. Nelson...

Considerações sobre as alterações realizadas no art. 12 C da Lei nº 11.340/06 e no CP brasileiro: A arte como um instrumento de combate...

A arte desempenha uma notável atribuição de retratar o mundo e humanidade, sendo de fato, um excelente instrumento de comunicação e de formação de...

O hate speech, a banalização da prisão e o preço da Democracia

A prisão preventiva do ex-Deputado Federal e atual Presidente do PTB, Roberto Jefferson Monteiro Francisco, está diretamente ligada ao discurso de ódio, presente em...

Opinião: Inquérito das “Fake News” é Inconstitucional e vergonhoso

O Brasil foi destaque no mundo como um dos primeiros países a mobilizar sua estrutura de Estado para fazer buscas e apreensões e até...

E se criminosos famosos tivessem sido presos no Brasil?

Aqui, nós temos um Código Penal que se aplica no Brasil inteiro, em todos os estados. Lá, a jurisdição "penal" é dividida entre federal...

Prisão civil – existe prisão por dívida no Brasil?

Quando falamos em dívida no Brasil logo pensamos: de acordo com nossa legislação se eu me tornar inadimplente não serei preso! A questão é:...

A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial: a possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia na fase pré-processual

O princípio da insignificância é um instituto do direito penal moderno, que visa, em suma, a não punição de ilícitos que produzem uma ofensa...

A exclusão do herdeiro por indignidade: necessidade de uma sentença penal

O presente trabalho aborda o tema da exclusão do herdeiro indigno e a necessidade de uma sentença penal condenatória. No que tange a abertura...

Autotutela no âmbito penal

Nos primórdios as pessoas que faziam parte da sociedade eram praticamente obrigadas a buscar solução de seus conflitos em seus próprios aparatos pois o...

NEGÓCIOS DO CARTEL DE JUAREZ NO BRASIL

O CARTEL DE JUAREZ E SEUS NEGÓCIOS NO BRASIL O gerente financeiro da família de Amado Carrilo Fuentes ou Lucio Rueda Bustos, REMIGIO SORIANO MEJIA,...

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