14.6 C
São Paulo
domingo, 26 de junho de 2022

CATEGORIA

Penal

O decreto presidencial e a ação penal 1044/DF

O pleno do Supremo Tribunal Federal julgou em 20 de abril de 2022, a ação penal 1044/DF, demanda oferecida pelo Ministério Público Federal em...

Olhares fixos com conotação sexual podem ser criminalizados 

Olhares fixos e reiterados, com conotação sexual e de forma invasiva, podem ser criminalizados. É o que propõe o projeto de lei (PL) 1.314/2022, que altera...

Transgêneros identificadas com o sexo feminino e o cumprimento de penas em prisões destinadas a mulheres

O presente trabalho busca apresentar as dificuldades encaradas pelas mulheres travestis cotidianamente, trazendo à mercê o embaraço vivenciado há décadas pelas mesmas, na busca...

A condenção do réu ainda que o ministério público tenha opinado pela absolvição, conforme o Art. 385 do CPP e a violação do sistema...

O presente trabalho fará uma análise crítica sobre a relação do artigo 385 do Código de Processo Penal com o sistema acusatório, pois o...

Sistema carcerário

O presente trabalho pretende mostrar e argumentar sobre a atuação dos Direitos Humanos no Sistema Carcerário, ou seja, garantir a defesa dos direitos dos...

Política criminal de prevenção do delito

Entende-se por Política Criminal de Prevenção do delito o conjunto de ações que visam evitar a ocorrência ou reincidência do delito. Para Criminologia moderna,...

O comportamento das mulheres peritas criminais em local com vítima de morte violenta na cidade de Manaus

A partir desta pesquisa vamos identificar o comportamento das mulheres peritas criminais antes, durante e após o exame pericial. Nosso método de avaliação é...

As Microexpressões no Direito Penal. Pseudociência?

Iremos dar início a discussão de extrema relevância sobre um assunto na qual, tem sido questionado por muitos relacionado ao Universo das Microexpressões Faciais...

Mãe detenta recebe direito à prisão domiciliar para acompanhamento dos filhos

Em decisão tomada pela terceira seção do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mãe detenta do estado de Minas Gerais recebe direito de prisão domiciliar...

A culpabilidade dos portadores de transtornos parafílicos no direito penal brasileiro

O presente trabalho tem o objetivo de analisar o portador de transtorno parafílico sob o ponto de vista em relação a sua culpabilidade no...

Últimas Notícias