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quinta-feira, 29 de julho de 2021

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Penal

A exclusão do herdeiro por indignidade: necessidade de uma sentença penal

O presente trabalho aborda o tema da exclusão do herdeiro indigno e a necessidade de uma sentença penal condenatória. No que tange a abertura...

Autotutela no âmbito penal

Nos primórdios as pessoas que faziam parte da sociedade eram praticamente obrigadas a buscar solução de seus conflitos em seus próprios aparatos pois o...

NEGÓCIOS DO CARTEL DE JUAREZ NO BRASIL

O CARTEL DE JUAREZ E SEUS NEGÓCIOS NO BRASIL O gerente financeiro da família de Amado Carrilo Fuentes ou Lucio Rueda Bustos, REMIGIO SORIANO MEJIA,...

O direito penal do autor e julgamento de Jesus Cristo de Nazaré

O objeto central do presente artigo se encarrega de expor a essência e perigo do Direito Penal do autor a partir do estudo de...

A aplicação de medida de segurança como forma de responsabilização dos inimpuáveis

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar, como ocorre a aplicação de medida de segurança como forma de responsabilização dos inimputáveis que cometem o...

Medidas de segurança no sistema penal brasileiro: a aparente proteção dos direitos e o caráter punitivo estatal

O presente artigo traz como tema o estudo sobre as Medidas de Segurança no Brasil, principalmente no tocante a sua aplicabilidade. Inicialmente, serão esclarecidos...

Medidas de segurança no sistema penal brasileiro: a aparente proteção dos direitos e o caráter punitivo estatal

O presente artigo traz como tema o estudo sobre as Medidas de Segurança no Brasil, principalmente no tocante a sua aplicabilidade. Inicialmente, serão esclarecidos...

Perda do mandato nos casos de sentença transitada em julgado: Divergências do STF

Neste estudo pretende-se analisar, por meio do método interpretativo e sistemático, acerca da cassação do mandato na hipótese de sentença transitada em julgado e,...

As violações aos direitos e garantias dos presos ao cárcere

O presente trabalho tem como objetivo geral abordar os possíveis caminhos para a ressocialização do apenado frente ao caos que se tornou o sistema...

A obrigatoriedade de trabalho em cumprimento de pena: Omissões da Lei de Execução Penal

A presente obra debruça-se sobre a análise panorâmica da obrigatoriedade da realização de trabalho no cumprimento de pena, sobretudo, sob a ótica das omissões...

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