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quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

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Penal

Concurso de pessoas

O presente artigo trata sobre o concurso de pessoas, também conhecido como concurso de agentes, que acontece quando duas ou mais pessoas concorrem para...

A injúria racial e a imprescritibilidade do crime

Todas as ações e decisões tomadas pelo ser humano são diretamente influenciadas por fatores que estão fora do radar da consciência. Portanto, acreditamos que...

Violência doméstica e o monitoramento eletrônico – breve análise.

Após anos de dedicação, travando verdadeiras guerras, ao custo de suor e lagrimas derramada. No dia 07 de agosto de 2006, foi introduzida em...

Ofender a honra de terceiros nas redes sociais não deve ser confundido com a liberdade de expressão.

O impacto das redes sociais é uma realidade, não podemos ir de encontro, temos que nos adequar e seguir o código de conduta, para...

O acordo de não repercução penal e a expansão da justiça negocial no sistema jurídico brasileiro

Neste trabalho, apresentaremos e discutiremos os questionamentos acerca do acordo de não persecução penal, juntamente com as mudanças advindas com a implementação e expansão...

A RESPOSABILIDADE PENAL que pode ser atribuída a particulares, como: Operadores de Caixa, Vendedores, gerentes administrativos, financeiros, contadores, dentre outros.

Os crimes praticados contra a ordem tributária colocam em evidência os empresários que buscam viabilizar seus negócios focando, muitas das vezes, no menor recolhimento...

A Instituição Prisional em seu Funcionamento e o Fenômeno da Criminalidade no Estado do Rio de Janeiro.

Este trabalho tem como objetivo analisar a Instituição Prisional Fluminense em sua índole operativa naquilo que infere sobre o fenômeno da criminalidade no Estado...

Especialista explica quando a audiência de custódia pode ser realizada longe do local da prisão

As audiências de custódia já ocorrem no país desde 2015, consistindo na apresentação do preso ao juiz em pouco tempo após a prisão em...

Prisão em flagrante: preciso de advogado para comparecer à delegacia?

Tema de utilidade pública, tendo em vista que em determinados momentos da vida de uma pessoa é possível que ela se encontre em situações...

Réu primário no tráfico drogas e prisão preventiva, pode ocorrer?

Tema de muita importância no atual cenário do Direito Penal brasileiro, a relação entre a posição de Réu Primário no crime de tráfico de...

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