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quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

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Tributário

Imposto sobre grandes fortunas: uma análise crítica de sua (in)aplicabilidade à luz de uma perspectiva socioeconômica internacional

A realidade vivida por grande parte dos países é a desigualdade socioeconômica, e esta se mostra em constante evolução, o que condiciona discussões sobre...

O dever fundamental de pagar tributos como garantia da vida em sociedade

A Constituição Federal estabelece aos indivíduos os direitos fundamentais, têm disposição expressa no art. 5, CF impõe o dever fundamental, ao mesmo tempo em...

Crimes contra a ordem tributária alcançam terceiros na condição de conluio

Foi deflagrada mais uma operação pela Polícia Civil do Estado da Bahia, Intitulada como Operação Impressão Digital, que visa o combate a crimes contra...

Responsabilidade criminal do administrador empresarial por pirâmide financeira

Nas últimas semanas, recentes práticas fraudulentas de pirâmide financeira destacaram-se na mídia, trazendo a atenção trazendo a atenção à negociações com criptomoedas em que...

Aplicação retroativa da lei nº 14.230/2021 (lei de improbidade administrativa) e as ações distribuídas pela lei anterior (lei nº 8.429/92) e demais normas de...

A Lei nº 14.230 de 25 de outubro de 2021, foi publicada no D.O de 26/10/2021, e alterou a antiga Lei de Improbidade Administrativa...

A imunidade tributária das instuições de educação e de assistência social sem fins lucrativos

A pesquisa desenvolvida analisa a imunidade tributária de instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos colocando o Estado como responsável do...

Habitantes perenes do manicômio jurídico tributário

Até quando teremos paciência para esperar a verdadeira reforma tributária, vale dizer aquela que trate de todo o sistema tributário nacional. O Brasil tem dois...

O CÉREBRO OU O CORAÇÃO? QUAL PROTEGE SEU PATRIMÔNIO FAMILIAR?

Você saberia me dizer se sua propriedade familiar está segura? Para que você entenda o alcance de minha pergunta, vou trazer uma fábula que demonstra bem sobre o que quero falar nesse texto.

Benefícios tributários na abertura de novas empresas na ZFM

A estruturação de novos empreendimentos na ZFM é beneficiada com diversos incentivos tributários. Vamos conhecer alguns deles nesse artigo. A ZFM está fortemente ligada à...

Gestão pública: Limites e responsabilidades do contador

O presente trabalho aborda a Gestão Pública: limites e responsabilidades do Contador, sob a perspectiva na orientação devida ao Gestor Público, devido o seu...

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