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domingo, 17 de outubro de 2021

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Tributário

Habitantes perenes do manicômio jurídico tributário

Até quando teremos paciência para esperar a verdadeira reforma tributária, vale dizer aquela que trate de todo o sistema tributário nacional. O Brasil tem dois...

O CÉREBRO OU O CORAÇÃO? QUAL PROTEGE SEU PATRIMÔNIO FAMILIAR?

Você saberia me dizer se sua propriedade familiar está segura? Para que você entenda o alcance de minha pergunta, vou trazer uma fábula que demonstra bem sobre o que quero falar nesse texto.

Benefícios tributários na abertura de novas empresas na ZFM

A estruturação de novos empreendimentos na ZFM é beneficiada com diversos incentivos tributários. Vamos conhecer alguns deles nesse artigo. A ZFM está fortemente ligada à...

Gestão pública: Limites e responsabilidades do contador

O presente trabalho aborda a Gestão Pública: limites e responsabilidades do Contador, sob a perspectiva na orientação devida ao Gestor Público, devido o seu...

Fiscalização das contas públicas

Com a CPI Covid-19, pretendo fazer uma fiscalização dos gastos das prefeituras, iniciei analisando uma caso da Prefeitura de Viçosa-MG, a próxima será de...

Empresas poderão parcelar tributos vencidos

Pessoas físicas e empresas que deixaram de pagar tributos federais por causa da pandemia de covid-19 poderão parcelar a dívida, a partir de 1º...

INCONSTITUCIONALIDADE DA TFRM: Ausência de Competência do Estado de Minas Gerais e natureza jurídica de imposto

A Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários, doravante denominada TFRM, foi instituída pelo...

REQUISITOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL: Possibilidade de apresentação sem garantia integral do Débito Tributário

Neste artigo será analisado o principal requisito para oposição de Embargos à Execução Fiscal, qual seja, a garantia integral do débito. O mais importante...

Desoneração da Folha de Pagamento – Você sabe o que significa?

A desoneração da folha de pagamentos surgiu com a Medida Provisória – MP – de nº 540 de 02/08/2011, que foi convertida em Lei,...

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