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segunda-feira, 18 de março de 2024

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Tributário

29ª Jornada Internacional de Direito será realizada em maio e junho

Maior e mais longevo evento jurídico do Brasil A 29ª Jornada Internacional de Direito (JID), considerado o maior e mais longevo evento jurídico privado do...

Está Contribuindo Mais do Que Deveria para o INSS? Você Está Jogando Dinheiro Fora! Descubra Como Reaver Contribuições do INSS Acima do Teto!

Se você possui duas ou mais fontes de renda, parabéns pela dedicação e esforço! Mas, você sabia que pode estar contribuindo mais do que deveria para o INSS e, literalmente, jogando dinheiro fora? Sim, é isso mesmo! 

Restaurantes Optantes pelo Simples Nacional podem solicitar restituição de tributos pagos indevidamente

No Brasil, empresários e empreendedores enfrentam uma carga tributária substancial, muitas vezes sem ver o retorno esperado. Especialmente no setor de alimentação, a rentabilidade pode ser desafiadora devido a essa alta carga fiscal. O sistema tributário, complexo e cheio de surpresas, pode fazer com que muitos paguem mais tributos do que o devido

Emenda constitucional Nº 132/2023 – a reforma tributária brasileira e a instituição do IBS e CBS e IS

Resumo: O presente artigo propõe uma análise da reforma tributária em vigor, destacando as transformações dos impostos ISSQN e ICMS no novo Imposto sobre Bens...

Sobre a lei de isenção de ICMS para produtos de mesma empresa

O ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo de competência estadual, cada uma das 27 unidades da federação brasileira,...

Levantamento inédito revela que contribuintes chegam a obter descontos de até 70% no pagamento de dívidas tributárias

●       Foram firmadas 283 transações individuais em todas as regiões do Brasil; existem 8.655.352 registros de devedores, de acordo com a PGFN ●       A 3ª Região possui 76...

Reforma tributária: uma simplificação complicadora

Ao tratar, mais uma vez, do tema da reforma tributária promulgada, só tenho dúvidas. Não quero dizer que sou contra, mas como não posso ser a favor, prefiro dizer talvez. Inicialmente, uma observação se faz necessária: nós entendíamos que o nosso sistema tributário era excessivo no que diz respeito ao número de artigos contidos na Constituição....

Lei 14.803/2024, altera o prazo para a opção de tributação dos planos de previdência complementar, será tema de webinar realizado pelo IPCOM, dia 5/2,...

No dia 5/2, às 14 horas, o Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM), em parceria com a Trust Solutions Group, realizam...

Taxação do Pix é uma loucura 

Os vorazes depredadores dos bolsos de contribuintes estão sempre de plantão para encontrar soluções mágicas, destinadas a fartar os cofres do tesouro, cujos recursos...

Sidra e enfeites de Natal lideram a lista dos itens natalinos mais tributados no Brasil

No mês que marca a aprovação da Reforma Tributária, especialistas da Sovos elencam os produtos típicos do Natal com a maior carga tributária, e...

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