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quinta-feira, 29 de julho de 2021

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Ciências

Três nove meia: Discussão política sob a perspectiva da PEC 18/2020 no Brasil

Antes da aprovação da PEC 18/2020 na República Federativa do Brasil, as eleições municipais de 2020 estavam sob risco em todas as cidades brasileira...

Ciências do Estado: Liberdade de Expressão e Pluralismo de Idéias

O Pluralismo de Idéias e a liberdade são valores estruturantes do sistema democrático. A Constituição da República de 1988 protege as manifestações de opiniões...

Compliance, Controles Internos e Riscos: por que investir em 3 áreas distintas?

É comum algumas pessoas e empresas confundirem Compliance com Controles Internos e Controles Internos com Riscos, porém, cada uma dessas áreas (sim, são áreas...

A minha empresa deve tributar as subvenções estaduais?

A inclusão do crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ vem sofrendo inúmeras reviravoltas no mundo jurídico. Vamos entender sobre o...

A exclusão do herdeiro por indignidade: necessidade de uma sentença penal

O presente trabalho aborda o tema da exclusão do herdeiro indigno e a necessidade de uma sentença penal condenatória. No que tange a abertura...

Autotutela no âmbito penal

Nos primórdios as pessoas que faziam parte da sociedade eram praticamente obrigadas a buscar solução de seus conflitos em seus próprios aparatos pois o...

A regra do jogo

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UNIVERSO ESPIRITUAL

A realidade primeira é aquela de onde tudo se origina. No Universo, onde se pode confundir com Deus, que tudo cria, podemos apenas intuir...

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