O ativismo judicial altera profundamente a dinâmica do Estado brasileiro. O Poder Judiciário, ao ocupar espaços historicamente reservados aos demais ramos, redefine a formulação...
A liquidação correta de uma sentença trabalhista é um dos momentos mais decisivos do processo. Um cálculo bem elaborado pode representar a diferença entre...
Introdução A atuação em emergências exige dos bombeiros militares e policiais habilidades de condução extremas. É preciso dirigir rápido, para salvar vidas o quanto antes,...
Recentemente voltamos a ouvir falar sobre um seguro de danos pessoais de grande impacto social, anteriormente chamado de DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados...
A análise da legalidade das ações administrativas, especialmente no que tange à suspensão e cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), revela um intricado...