Concurso público do IFMG tem vagas para a carreira técnico-administrativa
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Inscrições estão abertas até 16 de março de 2026 para seis cargos nas áreas de tecnologia da informação, contabilidade, pedagogia, medicina e cursos de...
Concurso não é consagração
Existe uma fantasia persistente em torno do aprovado em concurso público. A aprovação é tomada como selo definitivo de excelência intelectual, profundidade técnica e...
O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A CRISE DA PESSOA. A TENSÃO ENTRE EFICIÊNCIA PUNITIVA E GARANTISMO CONSTITUCIONAL.
O presente artigo analisa a teoria do Direito Penal do Inimigo, formulada por Günther Jakobs, sob a ótica do Direito Constitucional contemporâneo. O problema central reside na desconstrução do conceito jurídico de pessoa em prol de uma suposta eficiência do sistema punitivo. Através de uma abordagem qualitativa e exploratória, o estudo investiga como essa racionalidade de exceção se manifesta na América Latina, confrontando o funcionalismo sistêmico com o núcleo rígido da dignidade da pessoa humana. Conclui-se que a antecipação da barreira de punição e a flexibilização de garantias processuais representam uma crise ontológica que ameaça a integridade do Estado Democrático de Direito.
Ativismo Judicial e Limites Legislativos – O Império do Direito.
O ativismo judicial altera profundamente a dinâmica do Estado brasileiro. O Poder Judiciário, ao ocupar espaços historicamente reservados aos demais ramos, redefine a formulação...
Jovem Carioca supera barreiras do Autismo com vitórias em Olimpíadas do Conhecimento
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Rafael Oliveira de Mentzingen, 32 anos, natural da cidade do Rio de Janeiro, porém morador da cidade de Maricá-RJ desde os seus 3 anos...
Isenção da taxa de inscrição no IFMG: confira a lista preliminar do Processo Seletivo 2026
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Recurso pode ser feito nos dias 4 e 5 de setembro. Processo seletivo oferece 4.823 vagas gratuitas em 18 campi de Minas Gerais. Para quem...
Admissibilidade em processos de impeachment: A democracia não cabe em gavetas
A admissão do processo por crimes de reponsabilidade (imoeachment) deve ficar sempre a cargo de um pessoa escolhida pelo sistema?
IFMG amplia vagas e prorroga inscrições de concurso público
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Pró-reitoria de Gestão com Pessoas retificou o edital nº 375/2025, incluindo dois novos cargos e prorrogando período de inscrições até 15 de julho. (01/07/2025) Tem...
Itaipu e Lindeiros lançam primeira edição do concurso Jornal Ambiental Linha Ecológica
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Objetivo é incentivar o pensamento crítico dos estudantes sobre questões relacionadas à água, meio ambiente e mudanças climáticas O Convênio Linha Ecológica - Educação, Cultura...
De onde vem a cedilha?
Professora CELMA ALVES Professora CELMA ALVES A cedilha (ç) é um sinal diacrítico, ou seja, um sinal com a função de mudar a pronúncia de uma letra,...