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quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

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Jurídico

Ambiente Global para pequenas e médias empresas. Do risco ao êxito.

O "risco do negócio" representa um percentual considerável para o evento presente na grande maioria das empresas que pretendem ingressar ou expandir o mercado.  É...

Medidas Coercitivas: A Busca Pela Efetividade Da Prestação Jurisdicional

As medidas coercitivas surgiram como forma de tentar solucionar situações que possam prejudicar a efetividade do processo judicial, no buscar da satisfação e do...

A Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo De Idoso

À luz dos princípios constitucionais aplicados ao direito de família constitucionalizado, o presente artigo tem o escopo de abordar a possibilidade de responsabilidade civil...

Cálculo dos Benefícios Previdenciários – Você sabe o que mudou?

Muitas dúvidas surgem quando se fala em cálculo do valor dos benefícios previdenciários. Importante lembrar que a forma de cálculo mudou ao longo dos...

Desoneração da Folha de Pagamento – Você sabe o que significa?

A desoneração da folha de pagamentos surgiu com a Medida Provisória – MP – de nº 540 de 02/08/2011, que foi convertida em Lei,...

Como ficou o dano moral após a Reforma da CLT?

Após a reforma, a CLT passou a prever limites para a indenização por dano moral e tais limites possuem como referência o salário do...

Como fica o Trabalho 12/36 com a Reforma da CLT?

A Reforma da CLT passou a admitir jornada de 12X36 mediante acordo entre o empregado e o empregador.

Trabalho de autônomo com exclusividade passou a ser permitido com a Reforma da CLT

A CLT reformada diz que o trabalhador autônomo, mesmo quando trabalha continuamente e com exclusividade para outra pessoa, não é considerado empregado. Mas se...

Pagamento de prêmios deixam de ser incorporados no salário com a Reforma da CLT

Entenda como era antes da reforma: Prêmios e ajudas de custos pagos habitualmente pelo empregador eram contabilizados como parte do salário e eram computados para...

Reforma da CLT prevê regras para acordos com hipersuficientes

A reforma determina a prevalência do contrato individual de trabalho sobre a lei ou sobre norma coletiva caso o empregado tenha diploma de nível...

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