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quinta-feira, 17 de junho de 2021

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Jurídico

Como nasceu o empreendedorismo?

Levando em consideração o significado de empreendedor, podemos dizer que nós enquanto espécie temos uma necessidade de exercer o empreendedorismo. Pensemos juntos: somos o único ser autoconsciente do planeta, isso significa dizer que não tomamos nossas decisões baseadas somente por instinto, como é o caso dos outros animais. Os seres humanos podem escolher seu modo de ação no mundo, o que lhe garante a capacidade de assumir riscos, necessários ou não.

Medidas de segurança no sistema penal brasileiro: a aparente proteção dos direitos e o caráter punitivo estatal

O presente artigo traz como tema o estudo sobre as Medidas de Segurança no Brasil, principalmente no tocante a sua aplicabilidade. Inicialmente, serão esclarecidos...

Medidas de segurança no sistema penal brasileiro: a aparente proteção dos direitos e o caráter punitivo estatal

O presente artigo traz como tema o estudo sobre as Medidas de Segurança no Brasil, principalmente no tocante a sua aplicabilidade. Inicialmente, serão esclarecidos...

Direitos do trabalhador doméstico

Salário mínimo, décimo terceiro salário, irredutibilidade salarial, repouso semanal remunerado, licença maternidade 120 dias, férias mais um terço, licença paternidade, aviso prévio, aposentadoria e...

Perda do mandato nos casos de sentença transitada em julgado: Divergências do STF

Neste estudo pretende-se analisar, por meio do método interpretativo e sistemático, acerca da cassação do mandato na hipótese de sentença transitada em julgado e,...

As violações aos direitos e garantias dos presos ao cárcere

O presente trabalho tem como objetivo geral abordar os possíveis caminhos para a ressocialização do apenado frente ao caos que se tornou o sistema...

A obrigatoriedade de trabalho em cumprimento de pena: Omissões da Lei de Execução Penal

A presente obra debruça-se sobre a análise panorâmica da obrigatoriedade da realização de trabalho no cumprimento de pena, sobretudo, sob a ótica das omissões...

RH e LGPD: A necessidade de uma caminhada em compasso, objetivando o sucesso de adequação Institucional.

O artigo objetiva trazer à discussão a necessidade de o ambiente corporativo atentar-se ao processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados,...

Gestão pública: Limites e responsabilidades do contador

O presente trabalho aborda a Gestão Pública: limites e responsabilidades do Contador, sob a perspectiva na orientação devida ao Gestor Público, devido o seu...

Atuação do Estado nos casos de abusos sexuais no sistema carcerário brasileiro

Este trabalho tem por objetivo analisar e refletir sobre o papel do Estado perante os abusos sexuais no sistema carcerário brasileiro e seus impactos...

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