19.2 C
São Paulo
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

CATEGORIA

Jurídico

O Infanticídio

O principal objetivo deste trabalho é apresentar um estudo acerca do entendimento doutrinário a respeito do delito de infanticídio e suas consequências tanto para...

Cobrança Abusiva

Você conhece alguém que já foi ou está sendo constrangido de alguma forma por cobradoras? Especialmente call center?Pois é, isso é muito mais frequente...

Empresas poderão parcelar tributos vencidos

Pessoas físicas e empresas que deixaram de pagar tributos federais por causa da pandemia de covid-19 poderão parcelar a dívida, a partir de 1º...

Processo Jurisdicional Democrático – Relação Entre Verdade e Prova

O autor Carlos Henrique Soares, em seu artigo, fez menção entre a prova e a realidade dos fatos, ou seja, a verdade, o que...

INCONSTITUCIONALIDADE DA TFRM: Ausência de Competência do Estado de Minas Gerais e natureza jurídica de imposto

A Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários, doravante denominada TFRM, foi instituída pelo...

REQUISITOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL: Possibilidade de apresentação sem garantia integral do Débito Tributário

Neste artigo será analisado o principal requisito para oposição de Embargos à Execução Fiscal, qual seja, a garantia integral do débito. O mais importante...

Ambiente Global para pequenas e médias empresas. Do risco ao êxito.

O "risco do negócio" representa um percentual considerável para o evento presente na grande maioria das empresas que pretendem ingressar ou expandir o mercado.  É...

Medidas Coercitivas: A Busca Pela Efetividade Da Prestação Jurisdicional

As medidas coercitivas surgiram como forma de tentar solucionar situações que possam prejudicar a efetividade do processo judicial, no buscar da satisfação e do...

A Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo De Idoso

À luz dos princípios constitucionais aplicados ao direito de família constitucionalizado, o presente artigo tem o escopo de abordar a possibilidade de responsabilidade civil...

Cálculo dos Benefícios Previdenciários – Você sabe o que mudou?

Muitas dúvidas surgem quando se fala em cálculo do valor dos benefícios previdenciários. Importante lembrar que a forma de cálculo mudou ao longo dos...

Últimas Notícias