26.3 C
São Paulo
quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

CATEGORIA

Jurídico

Regra de Transição da Aposentadoria: Entenda as Principais Regras

Regra de Transição da Aposentadoria. Desde 13 de novembro de 2019, quando entrou em vigor a reforma da previdência, entrou em vigor o novo...

A inconstitucionalidade e a omissão do estado na implantação de defensoria pública em determinadas comarcas do estado de Santa Catarina

O objetivo principal deste trabalho é o enfoque voltado à falta da implantação de Defensoria Pública em todas as comarcas do Estado de Santa...

Metaverso, nova realidade do mundo digital: advogado fala como a justiça pode ser aplicada

Especialista em Crimes Virtuais e Cibernéticos faz alerta com a chegada da nova tecnologia A tecnologia voltada ao mundo digital salta cada vez mais das...

Imposto sobre grandes fortunas: uma análise crítica de sua (in)aplicabilidade à luz de uma perspectiva socioeconômica internacional

A realidade vivida por grande parte dos países é a desigualdade socioeconômica, e esta se mostra em constante evolução, o que condiciona discussões sobre...

Direito da moda e modelos: a crise no setor e a questão da essência da imagem

Direito da Moda é uma área jurídica interdisciplinar que reúne saberes que vão de questões sobre a proteção da criação dos estilistas e das...

Entenda a resolução n.º 1 do conselho nacional da educação de 2012 e reivindique o seu direito ao letramento vernacular

Você sabia que a resolução n.º 1 do Conselho Nacional da Educação (CNE), via Conselho Pleno (CP), determina, em 2012, as diretrizes para os...

Concurso de pessoas

O presente artigo trata sobre o concurso de pessoas, também conhecido como concurso de agentes, que acontece quando duas ou mais pessoas concorrem para...

Garantias constitucionais do direito à educação de qualidade, igualitária e inclusiva

O Sistema Educacional brasileiro desde os seus primórdios tem passado por profundas transformações, principalmente no que diz respeito à acessibilidade das camadas populares menos...

Fenômeno backlash: uma análise da atual dinâmica democrática face à atuação proativa judiciária

O fenômeno do Backlash é compreendido como reação social frente às deliberações judiciais que, por sua vez, polarizam a opinião pública. No Brasil, vem...

O Direito à Moradia no que tange à busca por Políticas Públicas que minimizem os efeitos sociais ocasionados pelos desastres

O artigo busca analisar direitos inicialmente previstos com a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), realizada em 10 de dezembro de 1948...

Últimas Notícias