Jurídico

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) adverte sobre o aumento de tentativas de fraude contra seus usuários. Indivíduos e empresas mal-intencionados se passam por representantes do INPI ou oferecem serviços não oficiais para obter vantagens indevidas.

Introdução A aposentadoria especial é um benefício previdenciário de grande relevância para profissionais expostos a condições de trabalho que afetam negativamente a saúde ou a...

Descubra como identificar e contestar descontos indevidos na folha de pagamento das aposentadorias pelo INSS. Saiba mais sobre seus direitos, legislação aplicável e como...

Aqui estão alguns elementos que não podem fazer parte de um logotipo para registro de marca no INPI: 1. Elementos com falta de distintividade: Simples descrições...

A cidade de Nova York, nos EUA, vai sediar a 28ª Internacional de Direito, tradicionalmente realizada em Gramado (RS), no dia 14 de maio,...

Passo 1: Reunir provas Identificar o conteúdo infrator: Faça uma captura de tela ou copie o link do vídeo ou perfil que está copiando sua...

Em um mercado cada vez mais competitivo, a proteção da sua marca e das suas criações é fundamental para o sucesso a longo prazo....

Maior e mais longevo evento jurídico do Brasil A 29ª Jornada Internacional de Direito (JID), considerado o maior e mais longevo evento jurídico privado do...

A empresa referência no setor visita a principal feira de Logística, conferindo as inovações e tendências para o mercado. A FS Logistics, referência no setor...

Se você possui duas ou mais fontes de renda, parabéns pela dedicação e esforço! Mas, você sabia que pode estar contribuindo mais do que deveria para o INSS e, literalmente, jogando dinheiro fora? Sim, é isso mesmo!