Advogados Parceiros

Diversas empresas optantes pelo Simples Nacional desconhecem que muitas mercadorias são tributadas a alíquota zero, uma vez que foi o industrializador ou importador que...

O saldo das contas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) dos servidores públicos federais, estaduais e municipais admitidos antes de 1988 apresentam saldos menores que os devidos, o que justifica o pedido de revisão judicial para recuperar as perdas das contas do PASEP.

A proteção ao trabalho é um direito fundamental, especialmente no que tange à maternidade. A estabilidade provisória da gestante é um instrumento jurídico essencial para garantir esse direito, visando proteger a mulher e o nascituro de inseguranças econômicas e psicológicas que uma demissão poderia causar.

O processo de aposentadoria ou de busca por benefícios governamentais é um verdadeiro desafio para muitas pessoas. Quando se trata de benefício por incapacidade,...

No complexo cenário dos planos de saúde, entender e salvaguardar os direitos do paciente é uma prioridade que permeia a busca por cuidados médicos. Desde...

Neste artigo, vamos abordar um tema de grande importância e frequentemente repleto de questionamentos: os benefícios oferecidos pelo INSS para pessoas portadoras do vírus...

Em meio às complexidades do sistema previdenciário, surgem inúmeras dúvidas que podem afetar diretamente o futuro financeiro e a segurança social. Nesse contexto, entender as nuances...

A Previdência Social Brasileira, pela gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fornece uma série de benefícios essenciais para a população do país. Dentre...

A busca pela aposentadoria tranquila e segura é uma preocupação essencial para grande parte dos trabalhadores. Nesse contexto, a averbação de sentenças trabalhistas se destaca como...

A isenção de Imposto de Renda para indivíduos portadores de doenças graves é um direito respaldado pelo Art. 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88. Este artigo visa explorar os detalhes dessa legislação, destacando os benefícios concedidos a aposentados, pensionistas ou reformados que enfrentam condições de saúde desafiadoras.