O funcionamento da sociedade democrática é complexo e só se dá harmonicamente pela manutenção da isonomia e pelo respeito devido aos representados, isto é,...
O encontro contará com a presença dos ministros do STF Luís Roberto Barroso, Gilmar Ferreira Mendes e do STJ, Sérgio Luiz Kukina, além de desembargadores,...
Ao que tudo indica, o retrato vivenciado na atual conjuntura brasileira é fruto de ignorância, por parte de grande maioria de eleitores, incluindo o...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, provimento ao recurso especial de um homem que ajuizou revisão criminal após...
A prisão preventiva do ex-Deputado Federal e atual Presidente do PTB, Roberto Jefferson Monteiro Francisco, está diretamente ligada ao discurso de ódio, presente em...
Certas datas ganham nomes especiais por terem nelas ocorrido fatos representativos ou singulares para alguém ou para uma comunidade. Por exemplo, para os brasilienses,...
No último dia 7 se setembro, o Brasil registrou diversas manifestações em apoio ao então presidente da República Jair Messias Bolsonaro. Nada de novo...