O objetivo deste estudo é esclarecer os problemas, controvérsias e desafios jurídicos que envolvem a privacidade na Internet. Além disso, o avanço tecnológico traz...
No contexto pós-moderno, surgem arranjos familiares complexos e variados, principalmente baseados na afetividade. Isso torna as situações jurídicas mais complexas e...
Além de constatar a ineficácia social das declarações de direitos humanos - baseadas em sua caracterização abstrata - como meio de proteção da dignidade...