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sábado, 6 de julho de 2024

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Etarismo no Código Civil? Entenda como o STF derrubou essa barreira

Circula na mídia brasileira, desde a tarde do dia primeiro, a notícia de que o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a flexibilização do regime...

O direito à privacidade e os problemas judiciais que surgem no âmbito da internet

O objetivo deste estudo é esclarecer os problemas, controvérsias e desafios jurídicos que envolvem a privacidade na Internet. Além disso, o avanço tecnológico traz...

Direito de família: uma análise juridica

No contexto pós-moderno, surgem arranjos familiares complexos e variados, principalmente baseados na afetividade. Isso torna as situações jurídicas mais complexas e...

Quem é o responsável pelos direitos humanos?

Além de constatar a ineficácia social das declarações de direitos humanos - baseadas em sua caracterização abstrata - como meio de proteção da dignidade...

Direitos humanos, econômicos, sociais e culturais

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Audiência de instrução será realizada em caso de acidente de trabalho no Acre

No próximo dia 15 de dezembro, a Vara de Trabalho de Sena Madureira, no Acre, sediará uma audiência de instrução a pedido do advogado...

Responsabilidade criminal da imprensa por declaração de entrevistado

A discussão em torno da responsabilização dos veículos de imprensa volta à tona com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no Recurso...

Vai casar?  Já decidiu o regime de bens para a união?

Pensar no divorcio antes de casar é um mal necessário para evitar brigas futuras Nos últimos tempos temos visto algumas brigas judiciais no caso de...

O politicamente correto emparedando liberdades

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