19.8 C
São Paulo
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

CATEGORIA

Advogados Parceiros

LOAS: tudo que você precisa saber sobre a Lei Orgânica de Assistência Social!

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) é uma lei federal brasileira, publicada no Código Civil, que estabelece os direitos socioassistenciais dos cidadãos brasileiros que se...

4 motivos para pedir a revisão de aposentadoria no INSS!

Após a concessão da tão sonhada aposentadoria, o segurado do INSS tem todo o direito de verificar se está recebendo o valor correto e...

O que saber antes de entrar com ação contra plano de saúde?

As operadoras de planos de saúde têm demonstrado falhas na prestação de serviços junto ao consumidor, o que tem levado muitas pessoas a entrarem...

Divórcio litigioso: O que é, como funciona e mais!

O divórcio litigioso costuma ser a única saída quando apenas um dos cônjuges deseja se separar ou quando ambos entram em conflito sobre algum termo do...

Inventário extrajudicial: Quais são as etapas deste serviço?

Quando se fala em inventário, você pode logo imaginar algo lento e complicado que envolve a justiça. Mas na realidade, esse mecanismo pode ser...

Regime de bens: 4 respostas sobre o assunto!

Você tem dúvidas quanto aos regimes de bens do casamento? Ou é casado e deseja alterar o regime no qual o matrimônio foi celebrado? Saiba...

Inventário: O que é, como funciona e quando fazer.

A busca por inventário cresceu consideravelmente durante o início da pandemia do novo coronavírus, lá em 2020. Mesmo com o grande volume de procura pelo...

Teve o benefício negado pelo INSS? Saiba o que fazer agora!

Se você fez um requerimento e teve seu benefício negado pelo INSS, saiba que existem algumas opções disponíveis para quem deseja recorrer contra a decisão da...

Portador de HIV? Conheça seus direitos no INSS

Eu costumo receber muitos contatos de pessoas portadoras do vírus HIV que buscam maiores informações sobre os benefícios do INSS. Logo de início, já esclareço que...

5 direitos do paciente oncológico no plano de saúde.

O paciente oncológico deve conhecer todos os seus direitos em relação aos planos de saúde. Carência, cirurgias e demais procedimentos reparadores são alguns pontos de atenção, tanto...

Últimas Notícias