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segunda-feira, 25 de novembro de 2024

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Gestão Pública

Os desafios federativos da reforma tributária

Reforma tributária e seus desafios federativos “Uma nação que tenta prosperar à base de impostos é como um homem com os pés em um balde,...

TCU e mandato de dirigente das Agências Reguladoras

O ativismo do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal parece fazer escola, infelizmente. Agora vemos o TCU se imiscuir em temas que...

Arcabouço Fiscal – A República e a Casa: sobre tetos e arcabouços

É próprio das Repúblicas modernas a preocupação com gastos do aparato estatal e com formas de controlar e gerir tais gastos da melhor forma...

Critt realiza workshop gratuito sobre venda de bens e serviços para governo

O Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia (Critt) promove, no dia 5 de setembro, às 14h, o workshop gratuito “Como vender bens...

Lira defende legislação adequada para dar mais proteção aos ex-presidentes da República

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira, 17, que seja criada uma legislação para, nas palavras dele, dar "qualidade...

América do sul: Novo presidente paraguaio aposta na abertura sobre África

O Paraguai, país da América do sul, membro fundador do Mercosul, ( Mercado Aduaneiro, formado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, desde 26 de...

 O desafio da governança no agronegócio

Principal ator da balança comercial brasileira e responsável por parcela cada vez maior do Produto Interno Bruto, o agronegócio demonstra fortes sinais de retomada...

Sancionada a Lei da Simplificação Fiscal

O PLP 178/21 agora é Lei 199/23, conforme sanção da presidência da república publicada no Diário Oficial de 2 de agosto. A Nova Lei...

Regularização Fundiária Em Ibirité E A Lei Federal 13.465/2017: Falta De Transparência? 

Trata-se de um trabalho acadêmico intitulado "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM IBIRITÉ E A LEI FEDERAL 13.465/2017: Falta de transparência do poder público municipal?". A presente...

Como Marrocos ia recuperar os enclaves de Ceuta, Melilha e Ilhas Canárias?

Os enclaves espanhóis de Ceuta e Melilla, localizados no norte do Marrocos, únicos territórios entre Europa e África, que compartilham fronteiras terrestres. Tal foco foi...

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