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sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

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GRM ADVOGADOS

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Somos uma equipe de advogados especialistas em tributos e empresas. Temos uma visão moderna do direito, focada em estratégia e resultado. Nos unimos com o objetivo de oferecer soluções para impulsionar a atividade dos nossos clientes. Estamos há mais de 10 anos em São Paulo colaborando para o crescimento sustentável de inúmeras empresas e contamos com uma filial própria na Zona Franca de Manaus.

Empresas devem pagar IRPJ sobre seguro recebido

A Receita Federal afirma que as empresas devem adicionar integralmente à base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), apurado conforme...

Bombom voltará a ser “bombom” com a reforma tributária?

Novo sistema da reforma tributária deve diminuir discussões relacionadas à classificação de mercadorias, mas não deve acabar com elas. Nas últimas semanas, circularam imagens nas redes sociais...

Receita esclarece tributação na venda de veículos usados

De acordo com o órgão, tributação deve recair sobre a diferença entre o custo de aquisição e o preço de venda. A Receita Federal emitiu...

Senado propõe novo tributo para assegurar competitividade da ZFM

Medida está prevista no relatório da reforma tributária, apresentado na última semana pelo Senado Federal. O relator da reforma tributária no Senado, Senador Eduardo Braga...

Por que a ZFM atrai empresas há mais de 50 anos?

A ZFM é a única região do Brasil que oferece benefícios tributários estaduais e federais. Após mais de 50 anos de existência, o modelo continua extremamente...

Amazonas prorroga prazo de vigência dos decretos concessivos

A medida está baseada na alteração da política de incentivos fiscais do estado de Amazonas que, a partir de março de 2023, passou a...

Remessa de peças para atendimento de garantia gera IPI na ZFM

Receita Federal publicou nova solução de consulta esclarecendo que o imposto é devido na saída de produtos da ZFM para atendimento de garantia. A empresa...

Prazo de 120 dias para aprovação de PPB vai à sanção

Medida beneficia empresas que pretendem industrializar produtos na Zona Franca de Manaus. O Senado aprovou, na última terça-feira, o projeto de lei que estabelece o...

STF apoia Amazonas contra restrições do Fisco Paulista sobre o crédito de ICMS

Fisco Paulista impede o aproveitamento de créditos de ICMS em relação às mercadorias adquiridas da Zona Franca de Manaus. O Estado do Amazonas obteve dois votos favoráveis...

Governo modifica regra sobre subvenções

Medida Provisória publicada na última semana limita exclusão das subvenções na determinação do lucro real. O Governo Federal editou na última semana a MP 1.185/2023 alterando as...

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