Na madrugada de segunda-feira, 5, os médicos Diego Ralf Bomfim, Marcos de Andrade Corsato e Perseu Ribeiro Almeida foram assassinados em um quiosque na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Um quarto médico, que estava com o grupo, foi baleado, mas conseguiu se salvar.
Pois bem, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), irmã de um dos médicos assassinados, disse que fará tudo que estiver ao seu alcance para essa situação não se perpetuar em nosso país. Com efeito, muita coisa precisa ser feita para frear a escalada criminal no Brasil. E a escalada criminal não ocorre somente no meio social, mas também na esfera política
O RJ, há muito tempo, está sob o comando das organizações criminosas, que transformaram a bela e outrora romântica cidade maravilhosa em ambiente hostil de insegurança total e franqueada aos criminosos. Mas os governos e políticos cariocas pouca importância dão ou deram ao problema, preferindo se envolver com a prática de politicagem deletéria.
Na Bahia, como de resto no país, as legiões criminosas de traficantes e congêneres perderam o medo e cometem todo o tipo de barbaridades.
A segurança pública é um dos principais problemas do Brasil, e os políticos e governos não têm levado a sério essa questão. De acordo com um estudo recente, a violência custa ao Brasil mais de 4% do PIB. A falta de segurança pública afeta diretamente o direito de ir e vir dos cidadãos, além de prejudicar a sociedade e as empresas. Infelizmente, a segurança pública não foi uma prioridade nos programas de governo dos candidatos à presidência da República nas últimas eleições.
O PT, por exemplo, passou mais de treze anos no poder e nada fez na área de segurança. Vamos ver se agora, com o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (ENFOC), o país possa reduzir a escalada criminal.
A situação do país onde a criminalidade torpe e vil recrudesce não pode ser considerada como um fato isolado. O país enfrenta um momento difícil na área de segurança social, onde pessoas inocentes estão sendo mortas com brutalidade, como se fossem insetos sendo pisados no chão. A banalização criminal tomou proporção alarmante diante de uma tendência judicial leniente e complacente com alguns criminosos cruéis. Não se tem mais respeito com a vida humana.
O cometimento da rudeza criminal não pode ser somente associado a questões de natureza social e cultural. Senão, a maioria do povo brasileiro seria criminosa. Mas a leniência de nossas leis penais de permitir, em muitos casos, a prisão e logo a liberdade, inclusive concedendo o direito de visitas íntimas, faz com que o criminoso, também, não tenha medo de ser preso.
Chegamos a um ponto que temos de ter remédios amargos para enfrentar a barbaridade criminal reinante no Brasil. A legião de opositores à implantação da pena de morte e prisão perpétua é muito forte, principalmente por parte de segmentos defensores dos direitos humanos (dos bandidos).
As regras constitucionais não são estáticas e podem ser alteradas para refletir as necessidades e desejos da sociedade diante das agressões sofridas. Ademais, as chamadas cláusulas pétreas, argumentadas para impedir qualquer mudança, são ficções jurídicas que não podem se perpetuar no tempo e servir de pretexto a empedernidos juristas hipócritas ou defensores dos direitos humanos.
Considerar a pena capital e perpétua como ato medieval é um conceito puramente subjetivo de quem se solidariza com a criminalidade e não deseja ver criminosos cruéis afastados do meio social.
Temos plena consciência de que a pena de morte e prisão perpétua não vai reduzir ou extinguir a criminalidade, mas, seguramente, impedirá que elementos que praticam homicídios dolosos contra a vida, de forma torpe ou fútil, voltem a praticar os mesmos delitos.
Nada justifica que um criminoso cruel tire a vida de um inocente por motivo torpe ou fútil e tenha o direito de continuar a viver, enquanto a vítima perdeu esse direito. No mínimo, o homicida poderá viver, mas em prisão perpétua e trabalhando internamente para custear as suas despesas.
Assim, por que não é dado ao cidadão o direito democrático de se manifestar, por meio de consulta popular (plebiscito ou referendo), acerca da implantação ou não da pena de morte e prisão perpétua?
Não podemos ficar sujeitos aos caprichos dominadores das decisões de políticos e juristas que não representam o pensamento da maioria do povo brasileiro.
Autor:
Júlio César Cardoso
Servidor federal aposentado
Balneário Camboriú-SC
