O ativismo judicial altera profundamente a dinâmica do Estado brasileiro. O Poder Judiciário, ao ocupar espaços historicamente reservados aos demais ramos, redefine a formulação...
Aparelhos falsificados comprometem a segurança de dados e expõem usuários a golpes digitais O aumento da venda de TV Box piratas no Brasil tem acendido...
“Quando a rescisão é em comum acordo, como no caso do Jhonnathan, omovimento fica totalmente alinhado às diretrizes globais da FIFA” Assim como os demais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular um decreto do Estado de Mato Grosso que havia suspendido, por 120 dias, contratos de crédito consignado...
Mudanças na Norma Regulamentadora 01 consolidam a saúde psicológica como pilar obrigatório do PGR; Dra. Vanessa Albuquerque alerta para a conformidade legal. O encontro entre...
Desejo neste breve artigo ressaltar a importância da advocacia na efetiva defesa dos princípios constitucionais. Sou advogado desde 1958, mas comecei a atuar já em...
A Justiça Federal concedeu liminar nesta terça-feira, 03/02, em ação popular proposta pelo ex-deputado estadual Bruno Souza que questiona a exigência de comprovante de...
Crescimento nas concessões do auxílio por incapacidade temporária reforça a importância de orientação jurídica e atenção às perícias médicas O crescimento no número de benefícios...
Advogado Fabricio Posocco abriu nova ação para indenização de cobrança indevida O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 7ª Vara Cível de Santos, no litoral...