Jurídico

Órgão da Prefeitura do Rio atuará nos dias 03, 04 e 05 de janeiro em parceria com a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor O...

Saiba quais são os direitos do consumidor na hora da troca dos presentes de Natal que nem sempre têm o tamanho adequado ou que...

Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas O Congresso Nacional derrubou o veto do Presidente da República ao marco temporal das terras...

Em seis estabelecimentos da Zona Oeste, havia produtos com data de validade vencida, publicidade enganosa, ausência de preços, dupla precificação e falta de documentação...

Orientação é pesquisar sempre e verificar qualidade do produto e prazos na hora da compra O Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Especial de Cidadania,...

No mês que marca a aprovação da Reforma Tributária, especialistas da Sovos elencam os produtos típicos do Natal com a maior carga tributária, e...

Mulher, naturalmente, refere-se ao ser humano do sexo feminino, em contraste com o sexo masculino que, por questões biológicas, possuem órgãos sexuais dos quais...

A Secretaria Especial de Cidadania informa que a ação "Cidadania Itinerante", que seria realizada nesta quinta-feira (21/12) e na sexta-feira (22/12), em Realengo, na Zona Oeste do Rio, será...

O fim de ano é marcado por celebrações, presentes e compras. Porém, é essencial que todos estejam cientes dos seus direitos, a fim de...

Vinícius Bicalho recebe a menção pela segunda vez e atribui ao trabalho desenvolvido em prol da imigração justa Em uma lista com 25 nomes, o...