Jurídico

A recente aprovação da Lei Complementar nº 224/2025 reacendeu o debate sobre a redução de benefícios tributários federais. Em meio a um cenário de...

A partir de maio de 2026, práticas como sobrecarga, metas inalcançáveis e microgerenciamento passam a ser avaliadas pela fiscalização do trabalho A partir de 26...

No mundo digital e criativo de hoje, a proteção de direito autoral é mais do que uma formalidade; é a salvaguarda da sua criação....

Recurso interposto por Coppi Advogados Associados obtém tutela recursal no TRF3 e consolida precedente para prorrogação da data-limite para deliberação sobre a distribuição de...

Indicação ao Conselho Superior Provisório do Comitê Gestor do IBS reforça o protagonismo técnico de Santa Catarina e da carreira dos Auditores Estaduais de...

O mercado de ações brasileiro atravessa um momento marcado por uma combinação de recuperação estrutural e elevada sensibilidade a fatores políticos e macroeconômicos. Após...

No ano de 2025, segundo dados do Monitor RGF, 5.285 empresas buscaram a justiça para renegociar dívidas e evitar a falência, ou seja, entraram...

A conta @allandeivisonmemes, de Allan Deivison, foi desabilitada em 2 de dezembro. A recuperação está travada porque o Instagram exige um documento de maior de idade, e ele possui apenas identidade emitida quando era menor. Outras contas de seus projetos também foram desativadas. Allan aguarda emitir nova identidade em março para tentar recuperar o perfil, enquanto segue criando conteúdo em uma nova conta, que já soma milhares de seguidores.

Há momentos em que a Justiça brasileira não falha por lentidão, mas por eficiência seletiva. Tudo acontece rápido demais quando o objetivo não é...

É impossível não perceber, no Brasil dos últimos anos, uma correlação cada vez mais evidente entre o aumento da violência contra animais e a...