Advogados Parceiros

Benefícios do pacto: Conjunto de disposições que regulam o patrimônio do casal, realizado através de um documento extrajudicial, com fé pública, o que garante a...

Em 13 de julho de 2010, por meio da Emenda Constitucional 66, alterou-se o § 6 do art. 216 da Constituição Federal. A partir de então, as famílias brasileiras passaram...

O divórcio é um dos acontecimentos mais dolorosos na vida de um casal porque corresponde a uma intensa frustração das expectativas, planos e projetos...

O divórcio poderá ser judicial (litigioso ou consensual), extrajudicial e digital (online).  O divórcio é um direito potestativo, ou seja, não dependerá da autorização do...

Devedores poderão renegociar todos os débitos ao mesmo tempo com a promulgação da Lei 14.181/2021 que ficou conhecida como Lei do Superendividamento. O consumidor endividado...

 O assunto “relacionamento abusivo” tem cada vez mais ganhado notoriedade na mídia e conversas entre amigos.  E não significa que a violência contra mulheres cresceu,...

A advocacia criminal é sem dúvidas uma das carreiras mais almejadas durante a graduação, é lá que se começa entender a posição importante que...

RESUMOCom objetivo de analisar a questão do controle realizada com relação às novaslegislações que entram em vigor no Brasil, bem como acerca do que...

Nos últimos dias, por meio de decisão monocrática, o Ministro Edson Fachin (STF)anulou as condenações decorrentes de processos que tramitaram perante a 13ª vara...

Dra. Renata Ekatherini Silva Spyratos Marques Dra. Lidiane de Almeida Rodrigues Oliveira Com o falecimento de um dos cônjuge/companheiro(a) surge para o outro o direito real...