Advogados Parceiros

O divórcio é um dos acontecimentos mais dolorosos na vida de um casal porque corresponde a uma intensa frustração das expectativas, planos e projetos...

O divórcio poderá ser judicial (litigioso ou consensual), extrajudicial e digital (online).  O divórcio é um direito potestativo, ou seja, não dependerá da autorização do...

Devedores poderão renegociar todos os débitos ao mesmo tempo com a promulgação da Lei 14.181/2021 que ficou conhecida como Lei do Superendividamento. O consumidor endividado...

 O assunto “relacionamento abusivo” tem cada vez mais ganhado notoriedade na mídia e conversas entre amigos.  E não significa que a violência contra mulheres cresceu,...

A advocacia criminal é sem dúvidas uma das carreiras mais almejadas durante a graduação, é lá que se começa entender a posição importante que...

RESUMOCom objetivo de analisar a questão do controle realizada com relação às novaslegislações que entram em vigor no Brasil, bem como acerca do que...

Nos últimos dias, por meio de decisão monocrática, o Ministro Edson Fachin (STF)anulou as condenações decorrentes de processos que tramitaram perante a 13ª vara...

Dra. Renata Ekatherini Silva Spyratos Marques Dra. Lidiane de Almeida Rodrigues Oliveira Com o falecimento de um dos cônjuge/companheiro(a) surge para o outro o direito real...

Dra. Renata Ekatherini Silva Spyratos Marques Dra. Lidiane de Almeida Rodrigues Oliveira Com o caos que passamos por causa da pandemia mundial do novo coronavírus, foi...

O presente trabalho tem o intuito de analisar um fenômeno social “A violência doméstica”, atingindo não só às vítimas, mas também os governos. Nos último anos, esse problema ganhou muita visibilidade por quase todo o mundo, sendo tema de inúmeras discussões, e devido a proporcionalidade devastadora que esta violência causa as vítimas, políticas públicas foram tomadas nos mais diversos setores, tendo em vista que se trata de um problema muito complexo, havendo a necessidade de esforços de vários serviços para ser combatida. Destarte, o Instituto Nacional de Seguridade Social apresentou uma medida para que haja uma minimização de custos, sendo possível analisar que há um sobrecarregamento de gastos pelo INSS às vítimas, e é essencial este ressarcimento a autarquia pelos agressores de violência doméstica. Desta forma, verifica-se uma necessidade de discutir o presente tema com uma visão social e jurídica, na qual, a matriz desse impasse é a desigualdade de gênero devido ao tratamento indiferente às mulheres.