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O sistema jurídico universal pauta o direito de liberdade como essencial à condição humana. No texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a liberdade...

Tema de utilidade pública, tendo em vista que em determinados momentos da vida de uma pessoa é possível que ela se encontre em situações...

Tema de muita importância no atual cenário do Direito Penal brasileiro, a relação entre a posição de Réu Primário no crime de tráfico de...

A solicitação de desbloqueio do celular durante uma abordagem policial é um tema de bastante discussão, tendo em vista que o que se percebe...

Entendendo o que é o inventário e o que a lei exige através de um guia prático com orientações e providências. Mas o que é...

Quando falamos em dívida no Brasil logo pensamos: de acordo com nossa legislação se eu me tornar inadimplente não serei preso! A questão é:...

Até 1971 qualquer um poderia se apresentar com uma quantidade de dólares americanos em um banco e exigir que seu maço de papel moeda...

O CARTEL DE JUAREZ E SEUS NEGÓCIOS NO BRASIL O gerente financeiro da família de Amado Carrilo Fuentes ou Lucio Rueda Bustos, REMIGIO SORIANO MEJIA,...

Os contratos empresariais são alianças firmadas entre as partes envolvidas em uma transação dentro do ambiente corporativo cujo objetivo é formalizar um determinado acordo...

Se eu lhe perguntasse assim: VOCÊ SABERIA MENSURAR A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DA SUA MARCA? Tente responder essa indagação antes de prosseguir no texto. Pegue...