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Dra. Renata Ekatherini Silva Spyratos Marques Dra. Lidiane de Almeida Rodrigues Oliveira Com o falecimento de um dos cônjuge/companheiro(a) surge para o outro o direito real...

Dra. Renata Ekatherini Silva Spyratos Marques Dra. Lidiane de Almeida Rodrigues Oliveira Com o caos que passamos por causa da pandemia mundial do novo coronavírus, foi...

O presente trabalho tem o intuito de analisar um fenômeno social “A violência doméstica”, atingindo não só às vítimas, mas também os governos. Nos último anos, esse problema ganhou muita visibilidade por quase todo o mundo, sendo tema de inúmeras discussões, e devido a proporcionalidade devastadora que esta violência causa as vítimas, políticas públicas foram tomadas nos mais diversos setores, tendo em vista que se trata de um problema muito complexo, havendo a necessidade de esforços de vários serviços para ser combatida. Destarte, o Instituto Nacional de Seguridade Social apresentou uma medida para que haja uma minimização de custos, sendo possível analisar que há um sobrecarregamento de gastos pelo INSS às vítimas, e é essencial este ressarcimento a autarquia pelos agressores de violência doméstica. Desta forma, verifica-se uma necessidade de discutir o presente tema com uma visão social e jurídica, na qual, a matriz desse impasse é a desigualdade de gênero devido ao tratamento indiferente às mulheres.

A advocacia criminal é sem dúvidas uma das carreiras mais almejadas durante a graduação, é lá que se começa entender a posição importante que...

É comum que, ao falar em uma ‘’nova’’ lei de improbidade administrativa, venha em mente a ideia de que a Lei 8.429/92 foi definitivamente revogada por...

RESUMOCom objetivo de analisar a questão do controle realizada com relação às novaslegislações que entram em vigor no Brasil, bem como acerca do que...

O modelo da ZFM oferece diversos benefícios para os contribuintes do ICMS. Vamos conhecer os principais benefícios oferecidos para esse tributo? O ICMS é um...

É necessário muito cuidado antes de pagar contribuições atrasadas perante o INSS. É o que a Previdência denomina de indenização: a possibilidade de reconhecimento...

O sistema jurídico universal pauta o direito de liberdade como essencial à condição humana. No texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a liberdade...

Tema de utilidade pública, tendo em vista que em determinados momentos da vida de uma pessoa é possível que ela se encontre em situações...