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quarta-feira, 13 de novembro de 2024

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ABANDONO AFETIVO POR HOMOFOBIA

"Alguns são tão egoístas que a sua conduta constrange a pureza das crianças. Filhos órfãos de pais vivos" Podemos conceituar a instituição FAMILIA com o...

Poucos contratos de namoro são registrados por ano no Brasil, você sabe o que é?

em suma Contrato de namoro o que é não é um bicho de sete cabeças igual todo mundo pensa no fim do relacionamento, ele é...

27ª Jornada Internacional de Direito acontece nos formatos on-line e presencial

Com a temática "Democracia e Valores Humanos”, a 27ª edição da Jornada Internacional de Direito acontecerá, de forma inédita, em duas etapas: on-line e...

Veículo apreendido pelo banco. É possível recuperar.

O banco já apreendeu o seu veículo? Por algum motivo você deixou de pagar as parcelas do financiamento do seu veículo e ele foi apreendido pelo...

Saúde é direito de todos e dever do Estado. Entenda o que diz a lei!

Os problemas com planos de saúde são muito comuns, especialmente quando falamos de negativas de procedimentos ou medicamentos. Tenho certeza de que você ou...

Universidade Candido Mendes (UCAM) – Nova Friburgo abre inscrições para curso inédito de pós-graduação em ‘Direito Civil e Direito Processual Civil’

A Universidade Candido Mendes (UCAM)/Nova Friburgo lança curso inédito de pós-graduação sobre "Direito Civil e Direito Processual Civil", com início em 14 de abril...

“Webtraição”: Infidelidade virtual e seus efeitos jurídicos

“A infidelidade é como a morte, não admite gradações.” Delphine de Girardin A partir de uma análise do ramo do Direito das Famílias é possível...

A responsabilidade civil e suas consequências: breves considerações

A abordagem  aos elementos da  responsabilização civil, no dia a dia, não é tão simples como se imagina. Em breve  estudo na literatura pátria, ...

Declaração de paternidade: noções sobre averiguação e investigação de genitor

Partindo de uma análise do Direito de Família Brasileiro é importante destacar que é um direito da criança ter em sua certidão de nascimento...

Contrato imobiliário de compra e venda: 3 situações comuns.

O consumidor precisa ter claro conhecimento de tudo que consta em seu contrato imobiliário de compra e venda antes de fechar um negócio. Somente assim, será...

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