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sábado, 28 de junho de 2025

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Adoção “à Brasileira”: Um Olhar Sobre uma Prática Complexa e Controversa

A adoção é um processo pelo qual indivíduos ou casais assumem a responsabilidade legal e parental de uma criança que não é fruto biológico...

“Dona Flor e Seus Dois Maridos”: a obra de Jorge Amado sob a análise do Direito de Família Brasileiro.

Introdução "Dona Flor e Seus Dois Maridos" é uma das obras mais icônicas da literatura brasileira, escrita por Jorge Amado e publicada em 1966. A...

ABANDONO AFETIVO POR HOMOFOBIA

"Alguns são tão egoístas que a sua conduta constrange a pureza das crianças. Filhos órfãos de pais vivos" Podemos conceituar a instituição FAMILIA com o...

Poucos contratos de namoro são registrados por ano no Brasil, você sabe o que é?

em suma Contrato de namoro o que é não é um bicho de sete cabeças igual todo mundo pensa no fim do relacionamento, ele é...

27ª Jornada Internacional de Direito acontece nos formatos on-line e presencial

Com a temática "Democracia e Valores Humanos”, a 27ª edição da Jornada Internacional de Direito acontecerá, de forma inédita, em duas etapas: on-line e...

Veículo apreendido pelo banco. É possível recuperar.

O banco já apreendeu o seu veículo? Por algum motivo você deixou de pagar as parcelas do financiamento do seu veículo e ele foi apreendido pelo...

Saúde é direito de todos e dever do Estado. Entenda o que diz a lei!

Os problemas com planos de saúde são muito comuns, especialmente quando falamos de negativas de procedimentos ou medicamentos. Tenho certeza de que você ou...

Universidade Candido Mendes (UCAM) – Nova Friburgo abre inscrições para curso inédito de pós-graduação em ‘Direito Civil e Direito Processual Civil’

A Universidade Candido Mendes (UCAM)/Nova Friburgo lança curso inédito de pós-graduação sobre "Direito Civil e Direito Processual Civil", com início em 14 de abril...

“Webtraição”: Infidelidade virtual e seus efeitos jurídicos

“A infidelidade é como a morte, não admite gradações.” Delphine de Girardin A partir de uma análise do ramo do Direito das Famílias é possível...

A responsabilidade civil e suas consequências: breves considerações

A abordagem  aos elementos da  responsabilização civil, no dia a dia, não é tão simples como se imagina. Em breve  estudo na literatura pátria, ...

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