19.8 C
São Paulo
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

CATEGORIA

Civel

Lei da Alienação Parental completa 13 anos no dia 26 de agosto

Desde o dia 26 de agosto de 2010 o Brasil conta com a Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010), uma legislação específica que...

Tutelas Cautelares e de Urgência Na Arbitragem

Para tratar sobre o tema exposto no seguinte trabalho, torna-se importante abordar acerca do modelo de solução de conflitos evidenciado: a arbitragem. Esse método...

Instituto da Tutela e considerações sobre a doutrina da proteção integral

A tutela é um instituto do direito brasileiro que visa proteger e cuidar de pessoas que estejam incapazes de se autogerir, seja por motivos...

Os Ritos de Execução de Alimentos no Direito Brasileiro

A execução de alimentos é uma questão de extrema importância no Direito Brasileiro, pois envolve a garantia do direito à alimentação e ao sustento...

Efeitos Patrimoniais da União Estável no Brasil: Proteção e Desafios

A união estável é uma forma de relação afetiva entre duas pessoas que convivem como se fossem casadas, de forma contínua, pública e duradoura,...

Adoção “à Brasileira”: Um Olhar Sobre uma Prática Complexa e Controversa

A adoção é um processo pelo qual indivíduos ou casais assumem a responsabilidade legal e parental de uma criança que não é fruto biológico...

“Dona Flor e Seus Dois Maridos”: a obra de Jorge Amado sob a análise do Direito de Família Brasileiro.

Introdução "Dona Flor e Seus Dois Maridos" é uma das obras mais icônicas da literatura brasileira, escrita por Jorge Amado e publicada em 1966. A...

ABANDONO AFETIVO POR HOMOFOBIA

"Alguns são tão egoístas que a sua conduta constrange a pureza das crianças. Filhos órfãos de pais vivos" Podemos conceituar a instituição FAMILIA com o...

Poucos contratos de namoro são registrados por ano no Brasil, você sabe o que é?

em suma Contrato de namoro o que é não é um bicho de sete cabeças igual todo mundo pensa no fim do relacionamento, ele é...

27ª Jornada Internacional de Direito acontece nos formatos on-line e presencial

Com a temática "Democracia e Valores Humanos”, a 27ª edição da Jornada Internacional de Direito acontecerá, de forma inédita, em duas etapas: on-line e...

Últimas Notícias