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domingo, 21 de abril de 2024

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Previdenciário

Aposentadoria dos professores em 2022, como funciona?

A aposentadoria dos professores sempre foi um pouco diferente das demais categorias de trabalhadores. Em regra, esses profissionais se aposentam alguns anos mais cedo. Como...

5 Tipos de Aposentadorias Disponíveis pelo INSS!

Você conhece os tipos de aposentadorias vigentes pela Previdência Social? Após anos de contribuição, todo trabalhador aguarda pelo direito de receber sua aposentadoria. Em razão...

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Saiba se você tem direito ao BPC LOAS no INSS

Sabe aquele vizinho que nunca contribuiu para o INSS e diz que conseguiu se aposentar ? Pois bem, muitas pessoas pensam que podem gozar de uma aposentadoria mesmo sem nunca terem pago ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Decerto, este benefício existe, mas não é bem uma aposentadoria.

Benefício de Prestação Continuada da LOAS

A Lei Orgânica da Assistência Social no Brasil (LOAS) prevê a garantia...

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A OBRIGATORIEDADE DO AGRESSOR AO RESSARCIMENTO AO INSS DAS DESPESAS SOFRIDAS PELAS VÍTIMAS

O presente trabalho tem o intuito de analisar um fenômeno social “A violência doméstica”, atingindo não só às vítimas, mas também os governos. Nos último anos, esse problema ganhou muita visibilidade por quase todo o mundo, sendo tema de inúmeras discussões, e devido a proporcionalidade devastadora que esta violência causa as vítimas, políticas públicas foram tomadas nos mais diversos setores, tendo em vista que se trata de um problema muito complexo, havendo a necessidade de esforços de vários serviços para ser combatida. Destarte, o Instituto Nacional de Seguridade Social apresentou uma medida para que haja uma minimização de custos, sendo possível analisar que há um sobrecarregamento de gastos pelo INSS às vítimas, e é essencial este ressarcimento a autarquia pelos agressores de violência doméstica. Desta forma, verifica-se uma necessidade de discutir o presente tema com uma visão social e jurídica, na qual, a matriz desse impasse é a desigualdade de gênero devido ao tratamento indiferente às mulheres.

Regra de Transição da Aposentadoria: Entenda as Principais Regras

Regra de Transição da Aposentadoria. Desde 13 de novembro de 2019, quando entrou em vigor a reforma da previdência, entrou em vigor o novo...

Recolhimento de contribuições atrasadas na Previdência Social

É necessário muito cuidado antes de pagar contribuições atrasadas perante o INSS. É o que a Previdência denomina de indenização: a possibilidade de reconhecimento...

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A quilométrica fila de espera dos benefícios previdenciários e assistenciais

Com o pomposo nome de Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP), o INSS intenta, sem sucesso, pôr fim às  filas de espera dos...

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