O que fazer ao ter a aposentadoria negada pelo INSS? Muitos segurados se deparam com essa dúvida.
O indeferimento do pedido de aposentadoria pode acontecer pelos mais variados motivos. Normalmente, ocorre em razão de falhas na comprovação do tempo de contribuição, informações divergentes, dados inconsistentes, entre outras situações que resultam na negativa.
Aqui você será capaz de entender um pouco mais sobre o assunto e já tomar as devidas precauções para evitar problemas futuros com sua concessão de aposentadoria. Acompanhe o post e compartilhe a informação com seus amigos!
Indeferimento do pedido de aposentadoria
Ter o pedido indeferido significa que a Previdência Social negou a concessão do benefício. Isso não quer dizer que o beneficiário deve desistir dos seus direitos ou simplesmente deixar o tempo passar para tentar novamente em outro momento.
São vários os motivos que podem levar o INSS a negar os pedidos de aposentadoria. Um deles é o não cumprimento do prazo de carência ou a falta de contribuições que deveriam ter completado o tempo exigido por lei até a data do encaminhamento do requerimento.
A falta de reconhecimento da realização de atividades com exposição a ambientes insalubres também interfere no cálculo devido à aposentadoria especial.
Ainda, há casos de inconsistência nos dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), falha no registro de parte das contribuições ou empregadores que deixam de recolher, além do não reconhecimento do tempo trabalhado em atividades rurais ou pesqueiras por falta de documentação comprobatória.
Além disso, o INSS costuma indeferir pedidos se houver rasuras na carteira de trabalho ou nos documentos apresentados.
Por outro lado, empreendedores e autônomos precisam ficar atentos ao pagamento de todos os débitos pendentes no INSS para ter o período no desempenho das atividades devidamente reconhecido.
O que fazer ao ter a aposentadoria negada pelo INSS
Entrar com um recurso administrativo
Depois de averiguar a causa da negativa da concessão da aposentadoria, confira o prazo para entrar com o recurso administrativo. Após a decisão proferida, o segurado tem até 30 dias para recorrer administrativamente pelo MEU INSS.
Então, se você acredita que poderá alterar o resultado a seu favor, registre de forma clara e objetiva as falhas ou os erros cometidos pelo órgão durante o processo.
Todavia, tenha ciência de que um novo indeferimento é possível. Desse modo, é interessante refletir sobre a possibilidade de contar com apoio jurídico de um advogado.
Um profissional pode auxiliar com questões técnicas e identificar erros no processo por meio de um recurso bem estruturado e fundamentado.
Mover uma ação judicial
Pode ser que o segurado não tenha interesse em fazer o recurso administrativo e prefira ir direto à Justiça requerer os seus direitos que foram negados.
Um processo judicial trará uma solução para a questão com a discussão da matéria, apresentação de provas e análise profunda dos documentos dos segurados.
A possibilidade de reverter a aposentadoria negada pelo INSS é mais considerável. Sem falar no fato de que o beneficiário vai receber todos os valores atrasados por ordem do juiz.
A importância de buscar ajuda especializada
Como é possível observar, fazer contato com um profissional especialista faz muita diferença nos resultados do seu pedido de aposentadoria.
Um advogado da área previdenciária sabe como analisar o tempo de carência, as contribuições, todos os documentos, além de ter expertise para solucionar diversos entraves.
Ele conhece os direitos dos seus clientes e conseguirá montar um processo de maneira eficiente e que visa diminuir as chances de uma nova negativa. No Poder Judiciário, o conjunto de documentos é considerado, inclusive os exames médicos.
Caso queira saber mais sobre como evitar uma aposentadoria negada pelo INSS, conheça o serviço de Planejamento Previdenciário. Por meio dele, é realizada uma preparação pré-aposentadoria com possibilidade de prever o melhor período e valor para seu benefício.
Artigo postado originalmente no blog do escritório Marques Sousa & Amorim, sociedade de advogados com atuação nas áreas de Direito à Saúde, Consumerista, Previdenciária e
Trabalhista.
