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Jurídico

Dia Mundial do Consumidor: o que mudou nas relações de compra e quais direitos continuam valendo

Com o crescimento do comércio eletrônico e das compras por aplicativos, especialistas reforçam a importância de conhecer as regras que protegem o consumidor no...

O real impacto da redução de “incentivos fiscais” para o agro e o influência direta no preço dos alimentos

A discussão sobre a redução de incentivos fiscais no agronegócio tem sido conduzida sob uma lógica aparentemente direta: menos benefícios significariam aumento de custo...

Falta uma semana: nova lei que exige verificação de idade nas plataformas digitais entra em vigor no Brasil

Especialistas alertam que empresas que não se adaptarem podem enfrentar multas, restrições operacionais e até bloqueio de serviços Empresas que operam plataformas digitais no Brasil...

Jurista Wagner Balera toma posse no Conselho de Relações Trabalhistas da Fiesp

Em reunião realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Professor Emérito da PUC-SP, Wagner Balera, foi empossado no...

A IMPORTÂNCIA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS NO SISTEMA PRISIONAL DO RIO GRANDE DO SUL

O presente artigo versou sobre a importância dos Cientistas Sociais no cotidiano do Sistema Prisional do RS. Por meio de uma pesquisa bibliográfica criteriosa, associada a dados e informações recentes oriundos da Polícia Penal, foi possível verificar de que formas os profissionais das Ciências Sociais puderam contribuir no processo de recuperação das pessoas privadas de liberdade e egressos do Sistema Penal. O estudo demonstrou que para elaboração de políticas penais mais eficazes e humanas é necessária uma visão altamente qualificada, com uma perspectiva multifacetada capaz de analisar aspectos culturais, econômicos, sociais e educacionais, direcionados a vida intramuros e principalmente pós cárcere. Ademais, o artigo contribuiu com dados estatísticos recentes sobre a população privada de liberdade, e evidenciou os projetos criados por pesquisadores sociais e a sua conexão com a ressocialização.

Livro discute responsabilidade civil na violência de gênero e defende resposta jurídica integrada

Obra da desembargadora Angela Regina Ramina de Lucca analisa reparação de danos, desafios probatórios e papel do Judiciário na proteção dos direitos das mulheres A...

Softys Falcon participa da convenção de vendas da Mantiqueira Distribuidora

No último dia 7 de março, a Softys Falcon marcou presença na Convenção de Vendas da Mantiqueira Distribuidora, reforçando sua atuação estratégica em categorias...

Mais de 80% das Pequenas Empresas no Brasil Operam Sem Registro de Marca: Entenda os Riscos e Como Proteger Seu Negócio

A Importância Crucial do Registro de Marca para a Segurança Jurídica e o Crescimento Empresarial A maioria das micro e pequenas empresas brasileiras ainda opera...

Moradores atingidos pelas enchentes em Rio das Ostras terão desconto na conta de água da Rio+Saneamento

Texto: Jéssica Schumacker (Assessoria de Imprensa) A Rio+Saneamento anuncia, nesta quinta-feira (05/03), a adoção de uma medida excepcional nas cobranças dos imóveis localizados nas áreas...

O peso do poder

No meu mundo ideal, ocupar posições de poder seria considerado um agravante quando alguém que as ocupa cometesse um crime. A punição teria que...

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