Jurídico

A aposentadoria por idade é um direito assegurado para todos os contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) porém há muitas incertezas e dúvidas sobre...

A aposentadoria por idade representa um marco na vida de qualquer trabalhador e surgem diversas perguntas como: Você sabe se tem direito? Já parou para pensar nos...

A aposentadoria por idade híbrida tem se tornado um importante tema no universo previdenciário brasileiro, instigando debates e estudos devido às especificidades inseridas em...

No âmbito da saúde, a contratação de um plano de saúde é uma decisão crucial para muitos indivíduos e famílias, buscando uma segurança frente...

O objetivo deste artigo é examinar os fundamentos teóricos e práticos, de natureza histórica, jurídica, econômica e política, que levam à crise dos...

No dia 5/2, às 14 horas, o Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM), em parceria com a Trust Solutions Group, realizam...

Diretor-executivo do órgão da prefeitura do Rio esteve em reunião na sede da empresa, ao lado do Secretário Nacional do Consumidor Nesta segunda-feira, 22 de...

Por ter sido o Decreto Legislativo 4.682, de 24 de janeiro de 1923, o ato que institui no Brasil a Previdência Social, com a...

Atendimento do Procon Carioca e isenção para a segunda via de documentos serão disponibilizados na ação O programa Cidadania Itinerante percorre todas as localidades do...

Os principais marcos legais brasileiros referentes aos medicamentos, planos de saúde, direito da concorrência, responsabilidade civil processo administrativo regulatório serão estudados no Curso de...