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domingo, 29 de junho de 2025

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Jurídico

Seguro garantia judicial: Conheça essa ferramenta para a substituição de depósitos judiciais

Utilizado em processos judiciais de empresas públicas ou privadas, o seguro garantia judicial é uma alternativa eficiente ao depósito judicial em dinheiro, penhora de bens ou fianças bancárias. Esse seguro é usado em ações que exigem uma garantia (caução) para que o...

A vulnerabilidade do consumidor nos contratos de jogos online (MMOs) e a abusividade do bloqueio ao acesso pelo fornecedor

Com a popularização do acesso a aparelhos digitais, consolidou-se um forte ramo da indústria do entretenimento, a jogos eletrônicos online, baseado nas relações interpessoais...

Aplicabilidade do Estatuto da Pessoa com Deficiência nos Processos de Interdição

CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO CURSO DE DIREITO HYANNA MYRELLY SOARES DA COSTA APLICABILIDADE DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS PROCESSOS DE INTERDIÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA...

SOCIEDADE LIMITADA E AS REGRAS DE VALUATION DA QUOTA DO SÓCIO RETIRANTE

Inicialmente, é importante tecer algumas considerações sobre Sociedade Limitada (LTDA), que é aquela formada por duas ou mais pessoas que se responsabilizam solidariamente e...

NEGÓCIOS DO CARTEL DE JUAREZ NO BRASIL

O CARTEL DE JUAREZ E SEUS NEGÓCIOS NO BRASIL O gerente financeiro da família de Amado Carrilo Fuentes ou Lucio Rueda Bustos, REMIGIO SORIANO MEJIA,...

O direito penal do autor e julgamento de Jesus Cristo de Nazaré

O objeto central do presente artigo se encarrega de expor a essência e perigo do Direito Penal do autor a partir do estudo de...

A aplicação de medida de segurança como forma de responsabilização dos inimpuáveis

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar, como ocorre a aplicação de medida de segurança como forma de responsabilização dos inimputáveis que cometem o...

Desmistificando a publicidade

Esse artigo visa trazer informações definitivas sobre a publicidade na advocacia: o que é permitido de acordo com o código de ética da OAB....

Novos clientes

Diversos escritórios e advogados que já utilizam deste meio para informar sobre os direitos dos cidadãos, e consequentemente estabelecer uma relação com esse público...

Empreendedor social, o que faz?

Descubra como é um empreendedor social e veja exemplos de 5 empreendedores que mudaram o mundo com as suas iniciativas. O que faz um empreendedor...

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