21.2 C
São Paulo
sábado, 7 de junho de 2025

CATEGORIA

Jurídico

Perda do mandato nos casos de sentença transitada em julgado: Divergências do STF

Neste estudo pretende-se analisar, por meio do método interpretativo e sistemático, acerca da cassação do mandato na hipótese de sentença transitada em julgado e,...

As violações aos direitos e garantias dos presos ao cárcere

O presente trabalho tem como objetivo geral abordar os possíveis caminhos para a ressocialização do apenado frente ao caos que se tornou o sistema...

A obrigatoriedade de trabalho em cumprimento de pena: Omissões da Lei de Execução Penal

A presente obra debruça-se sobre a análise panorâmica da obrigatoriedade da realização de trabalho no cumprimento de pena, sobretudo, sob a ótica das omissões...

RH e LGPD: A necessidade de uma caminhada em compasso, objetivando o sucesso de adequação Institucional.

O artigo objetiva trazer à discussão a necessidade de o ambiente corporativo atentar-se ao processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados,...

Gestão pública: Limites e responsabilidades do contador

O presente trabalho aborda a Gestão Pública: limites e responsabilidades do Contador, sob a perspectiva na orientação devida ao Gestor Público, devido o seu...

Atuação do Estado nos casos de abusos sexuais no sistema carcerário brasileiro

Este trabalho tem por objetivo analisar e refletir sobre o papel do Estado perante os abusos sexuais no sistema carcerário brasileiro e seus impactos...

Fiscalização das contas públicas

Com a CPI Covid-19, pretendo fazer uma fiscalização dos gastos das prefeituras, iniciei analisando uma caso da Prefeitura de Viçosa-MG, a próxima será de...

LIL NAS X E A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DAS MARCAS

Lil Nas X, registrado como Montero Lamar Hill, consagrado rapper, cantor e compositor norte-americano, nasceu em 1999 em Atlanta, Geórgia, de origem britânica por...

Por que não requerer sua aposentadoria sozinho?

 O problema que enfrentamos no Brasil, na opinião dessa  estudiosa, não é a letra da lei, mas sim sua aplicação ou a falta da...

A festa do estica e puxa no uso de animais para testes de cosméticos

Na última sexta-feira (26), a apresentadora Maria da Graça Meneghel, mais conhecida por Xuxa, participou de uma live no Instagram da Assembleia Legislativa do Estado do...

Últimas Notícias