Jurídico

A segurança jurídica é parte da ambição humana de pretender moldar o futuro ou de prever e evitar o amanhã incerto. Não é a primeira vez...

Quando falamos em dívida no Brasil logo pensamos: de acordo com nossa legislação se eu me tornar inadimplente não serei preso! A questão é:...

Sabemos que a lei de licitações surgiu com a finalidade de regulamentar o meio de aquisição de produtos e serviços pela Administração Pública, seja,...

Uma das características do empreendedor fundamentais é estar pronto para tomar decisões constantemente, mesmo que a decisão seja não agir, e as vezes é uma questão de negar o ócio.

No relatório anual - Justiça em Números 2020 - publicado pelo Conselho Nacional de Justiça, foi constatado que o Direito do Consumidor foi um...

No relatório anual - Justiça em Números 2020 - publicado pelo Conselho Nacional de Justiça, houve um aumento considerável do assunto verbas rescisórias de...

Está em dúvida se deve se formalizar ou não? Então tire as suas dúvidas neste texto sobre as vantagens e desvantagens de ser um...

O princípio da insignificância é um instituto do direito penal moderno, que visa, em suma, a não punição de ilícitos que produzem uma ofensa...

O presente trabalho aborda o tema da exclusão do herdeiro indigno e a necessidade de uma sentença penal condenatória. No que tange a abertura...

Nos primórdios as pessoas que faziam parte da sociedade eram praticamente obrigadas a buscar solução de seus conflitos em seus próprios aparatos pois o...