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quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

Autotutela no âmbito penal

Nos primórdios as pessoas que faziam parte da sociedade eram praticamente obrigadas a buscar solução de seus conflitos em seus próprios aparatos pois o Estado ainda exercia o poder de ordenamento sobre indivíduos nele presente. Nesse contexto, com evolução da sociedade e formas de a organização e empoderamento do Estado a autotutela foi sendo expurgada da ordem jurídica por representar perigo para a paz social.

Este projeto tem o seguinte problema: Se existem, quais são as hipóteses da autotutela no âmbito penal?

Portanto no decorrer dessa pesquisa abordaremos, as principais formas de autotutela que são caracterizadas pelo o exercício de força física, moral e econômica, sendo também explicitas alguns tipos de exceções em forças execução.

Autoras:

Karina Menezes Santos
Laís Rodrigues Amaro

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