Civel

No dia 10/10/2023, após diversos adiamentos, a Comissão de Previdência, Assistência Social,Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados voltará a discutir o Projeto...

O divórcio litigioso costuma ser a única saída quando apenas um dos cônjuges deseja se separar ou quando ambos entram em conflito sobre algum termo do...

Quando se fala em inventário, você pode logo imaginar algo lento e complicado que envolve a justiça. Mas na realidade, esse mecanismo pode ser...

Você tem dúvidas quanto aos regimes de bens do casamento? Ou é casado e deseja alterar o regime no qual o matrimônio foi celebrado? Saiba...

A busca por inventário cresceu consideravelmente durante o início da pandemia do novo coronavírus, lá em 2020. Mesmo com o grande volume de procura pelo...

O especialista,  que atua também no Direito de Família e Sucessões, diz quais medidas devem ser tomadas para que o patrimônio da família seja...

Trata-se de um trabalho acadêmico intitulado: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PJE-TJMG 5000072-18.2017.8.13.0114: breves digressões da cassação da sentença em instância superior e os agentes públicos...

Medida Provisória publicada na última semana limita exclusão das subvenções na determinação do lucro real. O Governo Federal editou na última semana a MP 1.185/2023 alterando as...

Proteger-se de atos fraudulentos praticados por um cônjuge pode ser uma situação complexa e delicada, especialmente em contextos de relacionamentos conflituosos ou em processo...

A defesa do devedor é um procedimento legítimo em ações de cobrança e possui várias particularidades. A partir do momento em que surge uma dívida, é direito...