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Você conhece os tipos de aposentadorias vigentes pela Previdência Social? Após anos de contribuição, todo trabalhador aguarda pelo direito de receber sua aposentadoria. Em razão...

O passageiro de empresa aérea é considerado consumidor e, como tal, possui todas as garantias decorrentes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que...

Todos nós sabemos que a maior dificuldade do empreendedor no Brasil é a carga tributária, principalmente neste momento de grave crise econômica que o...

Dentre as diversas searas do direito, existe a que mais nos aprofundamos nesses 17 anos de mercado, sendo a do Direito Imobiliário. Apesar da...

Benefícios do pacto: Conjunto de disposições que regulam o patrimônio do casal, realizado através de um documento extrajudicial, com fé pública, o que garante a...

Em 13 de julho de 2010, por meio da Emenda Constitucional 66, alterou-se o § 6 do art. 216 da Constituição Federal. A partir de então, as famílias brasileiras passaram...

O divórcio é um dos acontecimentos mais dolorosos na vida de um casal porque corresponde a uma intensa frustração das expectativas, planos e projetos...

O divórcio poderá ser judicial (litigioso ou consensual), extrajudicial e digital (online).  O divórcio é um direito potestativo, ou seja, não dependerá da autorização do...

Devedores poderão renegociar todos os débitos ao mesmo tempo com a promulgação da Lei 14.181/2021 que ficou conhecida como Lei do Superendividamento. O consumidor endividado...

 O assunto “relacionamento abusivo” tem cada vez mais ganhado notoriedade na mídia e conversas entre amigos.  E não significa que a violência contra mulheres cresceu,...