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Tema de muita importância no atual cenário do Direito Penal brasileiro, a relação entre a posição de Réu Primário no crime de tráfico de...

A solicitação de desbloqueio do celular durante uma abordagem policial é um tema de bastante discussão, tendo em vista que o que se percebe...

Entendendo o que é o inventário e o que a lei exige através de um guia prático com orientações e providências. Mas o que é...

Quando falamos em dívida no Brasil logo pensamos: de acordo com nossa legislação se eu me tornar inadimplente não serei preso! A questão é:...

Até 1971 qualquer um poderia se apresentar com uma quantidade de dólares americanos em um banco e exigir que seu maço de papel moeda...

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Os contratos empresariais são alianças firmadas entre as partes envolvidas em uma transação dentro do ambiente corporativo cujo objetivo é formalizar um determinado acordo...

Se eu lhe perguntasse assim: VOCÊ SABERIA MENSURAR A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DA SUA MARCA? Tente responder essa indagação antes de prosseguir no texto. Pegue...

A escolha do regime tributário adequado para a empresa proporciona a diminuição dos impostos e garante a recuperação de alguns valores referentes a tributos que foram pagos...

Jan Silveira Região de Atuação: Rio Grande do Sul Especialidades: Direito do consumidor, direito empresarial, direito tributário E-mail: janfelipesilveira@gmail.com LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/jasilveira/