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sábado, 27 de abril de 2024

Cirurgia Reparadora pós Bariátrica: O Plano Deve Cobrir?

cirurgia reparadora pós bariátrica corrige excessos de pele e deformidades que afetam a silhueta da pessoa que passou por um processo de emagrecimento e fez redução de estômago recentemente. 

Contudo, as operadoras costumam tratar esse tipo de cirurgia como sendo para fins estéticos e aplicam a negativa de plano de saúde para cobertura que foi solicitada pelo paciente.

Mas será mesmo que essa conduta é legal? Acompanhe o conteúdo abaixo e descubra como funciona esse procedimento, quais são os tipos mais comuns de cirurgia reparadora e como agir diante de uma situação de negativa. Boa leitura!

O que é a cirurgia reparadora pós bariátrica

O paciente diagnosticado com obesidade mórbida que não conseguiu mudar seu quadro de saúde por outros meios, poderá receber encaminhamento para realização de cirurgia bariátrica, caso seu médico assistente entenda que é uma alternativa viável. 

Tal operação resulta em grande perda de peso de forma rápida, e por esse motivo cria-se a necessidade de um segundo procedimento que vai reparar os excessos de pele que se concentram em várias partes, além de melhorar o contorno corporal  do paciente

O grande volume de pele pode atrapalhar a locomoção, causas infecções (como a intertrigo, que é uma doença decorrente do atrito de pele onde há proliferação de bactérias e fungos do gênero dermatófito) e demais questões que afetam a qualidade de vida do ex-obeso.

Geralmente as partes do corpo que precisam ser operadas são o abdômen, mamas, pernas e braços. Ainda, há casos em que também é preciso fazer a remoção de excesso de pele do pescoço, bochechas e olhos.

Abdominoplastia

Quando se fala em cirurgia reparadora pós bariátrica, a abdominoplastia é uma das mais comuns.

Também conhecida como dermolipectomia abdominal, a técnica consiste em esticar a pele do abdômen e remover os excessos. Inclusive, esse tipo de operação diminui a ocorrência de diástase (separação dos músculos da região do abdômen).

Braquioplastia

Essa cirurgia é destinada a região dos braços, o famoso “tchauzinho” flácido que se forma após uma considerável perca de peso. Geralmente o procedimento pode ser associado à outros nas demais partes do corpo, a depender da necessidade do paciente.

Mastopexia

Na categoria de cirurgia reparadora pós bariátrica, há várias técnicas destinadas para a correção das mamas. A maxtopexia, também conhecida como lifting de mama, retira o excesso de pele e corrige a queda (ptose) das mamas.

Muitas mulheres aproveitam o momento para colocar prótese de silicone. Contudo, essa parte não deve ter cobertura do plano, pois é caracterizada como estética

Solicitando a cirurgia reparadora pós bariátrica ao plano de saúde

Todo procedimento passível de autorização pelo plano de saúde deve ter sido indicado pelo profissional que acompanha o prontuário do paciente. No caso da cirurgia reparadora, não é diferente. 

Normalmente, o mesmo médico que indicou a cirurgia bariátrica vai indicar a reparadora em seguida, pois os dois métodos tendem a ser complementares. 

É importante que no pedido contenha a descrição exata das partes do corpo que precisam ser reparadas. Posteriormente, será possível protocolar a solicitação de cobertura junto ao plano de saúde. 

O que fazer se o plano de saúde recusou a cobertura da cirurgia

Conforme já mencionado, os planos de saúde tem como prática a alegação de que a cirurgia reparadora é estética e por isso, negam a cobertura. 

Apesar disso, a Justiça entende que o procedimento é uma continuidade do tratamento de obesidade mórbida, e que por haver indicação médica, deverá ser realizado.

Para que isso aconteça, o paciente pode recorrer judicialmente e protocolar uma ação contra o plano. É obrigação da operadora fornecer um documento por escrito com todo o descritivo dos motivos que a levaram a negar tal cobertura. 

Tendo a negativa em mãos, juntamente com todos os documentos médicos, será possível ingressar com uma ação.

Solicitando o reembolso da cirurgia reparadora para o plano de saúde

Mediante a negativa recebida, algumas pessoas optam por realizar o procedimento de maneira particular, isto é, custeando por conta própria toda a cirurgia e demais tratamentos posteriores (como a drenagem).

Nessas situações, o reembolso de plano de saúde pode ser concedido, desde que haja previsão contratual. Esse ressarcimento pode, inclusive, ser buscado pela via judicial.

De qualquer maneira, é muito importante que a operadora tenha inicialmente negado a cirurgia e saiba que o paciente buscou outro meio para sua realização. Assim, percebe-se que o beneficiário do plano — que está no papel de consumidor — buscou todas as alternativas possíveis antes de recorrer à Justiça. 

Contar com o apoio jurídico de um especialista em direito à saúde será um diferencial. 

Dica de leitura: O plano de saúde pode negar o atendimento domiciliar?

Gutemberg Amorim
Gutemberg Amorimhttps://gutembergamorim.com.br/atendimento/
Atuação com destaque nas áreas previdenciária, trabalhista, consumerista e planos de saúde. Graduação em direito pela PUC- Goiás, pós-graduação em Direito Médico pelo instituto Legale Educacional, pós-graduação em Direito Empresarial – LLM pelo FGV e Curso de Extensão em Direito Previdenciário - Damásio. Contato: (62) 98175-1315 e contato@gutembergamorim.com.br

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