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quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

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Política

Qual será a próxima tese tributária a ser votada no STF?

Nos últimos anos, o STF julgou diversos temas tributários de extrema relevância,como a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da...

Ministros do STF, do STJ, desembargadores, juízes federais e juristas participam de webinário gratuito sobre Direitos da Seguridade Social A Escola Superior da Magistratura...

O encontro contará com a presença dos ministros do STF Luís Roberto Barroso, Gilmar Ferreira Mendes e do STJ, Sérgio Luiz Kukina, além de desembargadores,...

Política é arte/ciência de governar e não empoderamento. É o eleitor quem faz o ‘poderoso’ ou o ‘artista’.

Ao que tudo indica, o retrato vivenciado na atual conjuntura brasileira é fruto de ignorância, por parte de grande maioria de eleitores, incluindo o...

O país real de uma minoria surreal

O ora presidente brasileiro enviou ao Congresso projeto de lei de proteção às fake news. Ideia que já foi rechaçada por esse mesmo Congresso...

É grave a condução de diligências investigatórias por delegado considerado suspeito, alerta especialista

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, provimento ao recurso especial de um homem que ajuizou revisão criminal após...

O hate speech, a banalização da prisão e o preço da Democracia

A prisão preventiva do ex-Deputado Federal e atual Presidente do PTB, Roberto Jefferson Monteiro Francisco, está diretamente ligada ao discurso de ódio, presente em...

O dia do bom senso

Certas datas ganham nomes especiais por terem nelas ocorrido fatos representativos ou singulares para alguém ou para uma comunidade. Por exemplo, para os brasilienses,...

O bolsonarismo e o grito pelo direito de não ter direito

No último dia 7 se setembro, o Brasil registrou diversas manifestações em apoio ao então presidente da República Jair Messias Bolsonaro. Nada de novo...

Dia 12 de Setembro Eu Vou

Dia 12 de Setembro eu vou me manifestar, e explico minhas razões. Haverá um momento em que não escolheremos governantes como ídolos, mas como...

Um dia para ser lembrado

Nós que já fomos às ruas contra descalbro de governos anteriores, agora não podemos ficar omissos diante deste desgoverno que atinge todas as classes...

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