Ao tratar, mais uma vez, do tema da reforma tributária promulgada, só tenho dúvidas. Não quero dizer que sou contra, mas como não posso ser a favor, prefiro dizer talvez. Inicialmente, uma observação se faz necessária: nós entendíamos que o nosso sistema tributário era excessivo no que diz respeito ao número de artigos contidos na Constituição....
No dia 5/2, às 14 horas, o Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM), em parceria com a Trust Solutions Group, realizam...
Os vorazes depredadores dos bolsos de contribuintes estão sempre de plantão para encontrar soluções mágicas, destinadas a fartar os cofres do tesouro, cujos recursos...
Mulher, naturalmente, refere-se ao ser humano do sexo feminino, em contraste com o sexo masculino que, por questões biológicas, possuem órgãos sexuais dos quais...
A ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove debate sobre a PEC 45 com exposições do Procurador da Fazenda Nacional, Leonardo Alvim, do...
Diversas empresas optantes pelo Simples Nacional desconhecem que muitas mercadorias são tributadas a alíquota zero, uma vez que foi o industrializador ou importador que...
O saldo das contas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) dos servidores públicos federais, estaduais e municipais admitidos antes de 1988 apresentam saldos menores que os devidos, o que justifica o pedido de revisão judicial para recuperar as perdas das contas do PASEP.
A proposta de Emenda Constitucional nº 110/2019, que é uma das propostas de Reforma Tributária, deve causar impacto no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação...