30.4 C
São Paulo
terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

CATEGORIA

Tributário

Você conhece as espécies de tributos que sua empresa deve pagar?

A resposta a essa pergunta é específica para cada ramo de atividade e no enquadramento da empresa no regime tributário que pode ser o...

Permuta não gera incidência tributária

Contrariedade ao Conceito de Receita Bruta Imobiliária A tributação de operações de permuta, por meio do regime do Lucro Presumido, tem fundamentação primordial no conteúdo...

PIS/COFINS incidem sobre a industrialização por encomenda na ZFM?

Muitas empresas situadas na ZFM realizam a denominada industrialização por encomenda, efetuando parte do processo produtivo de outras empresas igualmente instaladas nessa região. A...

Recuperação de Créditos Tributários: você pode estar pagando mais do que devia

Todos nós sabemos que a maior dificuldade do empreendedor no Brasil é a carga tributária, principalmente neste momento de grave crise econômica que o...

ZFM: tributação no desinternamento de mercadorias

A venda de mercadorias para a ZFM, destinadas ao seu consumo interno, é realizada com uma série de incentivos tributários. Mas o que acontece...

Imposto sobre grandes fortunas: uma análise crítica de sua (in)aplicabilidade à luz de uma perspectiva socioeconômica internacional

A realidade vivida por grande parte dos países é a desigualdade socioeconômica, e esta se mostra em constante evolução, o que condiciona discussões sobre...

O dever fundamental de pagar tributos como garantia da vida em sociedade

A Constituição Federal estabelece aos indivíduos os direitos fundamentais, têm disposição expressa no art. 5, CF impõe o dever fundamental, ao mesmo tempo em...

Crimes contra a ordem tributária alcançam terceiros na condição de conluio

Foi deflagrada mais uma operação pela Polícia Civil do Estado da Bahia, Intitulada como Operação Impressão Digital, que visa o combate a crimes contra...

Responsabilidade criminal do administrador empresarial por pirâmide financeira

Nas últimas semanas, recentes práticas fraudulentas de pirâmide financeira destacaram-se na mídia, trazendo a atenção trazendo a atenção à negociações com criptomoedas em que...

Aplicação retroativa da lei nº 14.230/2021 (lei de improbidade administrativa) e as ações distribuídas pela lei anterior (lei nº 8.429/92) e demais normas de...

A Lei nº 14.230 de 25 de outubro de 2021, foi publicada no D.O de 26/10/2021, e alterou a antiga Lei de Improbidade Administrativa...

Últimas Notícias