Penal

O presente trabalho busca apresentar as dificuldades encaradas pelas mulheres travestis cotidianamente, trazendo à mercê o embaraço vivenciado há décadas pelas mesmas, na busca...

O presente trabalho fará uma análise crítica sobre a relação do artigo 385 do Código de Processo Penal com o sistema acusatório, pois o...

O presente trabalho pretende mostrar e argumentar sobre a atuação dos Direitos Humanos no Sistema Carcerário, ou seja, garantir a defesa dos direitos dos...

Entende-se por Política Criminal de Prevenção do delito o conjunto de ações que visam evitar a ocorrência ou reincidência do delito. Para Criminologia moderna,...

A partir desta pesquisa vamos identificar o comportamento das mulheres peritas criminais antes, durante e após o exame pericial. Nosso método de avaliação é...

Iremos dar início a discussão de extrema relevância sobre um assunto na qual, tem sido questionado por muitos relacionado ao Universo das Microexpressões Faciais...

Em decisão tomada pela terceira seção do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mãe detenta do estado de Minas Gerais recebe direito de prisão domiciliar...

O presente trabalho tem o objetivo de analisar o portador de transtorno parafílico sob o ponto de vista em relação a sua culpabilidade no...

A advocacia criminal é sem dúvidas uma das carreiras mais almejadas durante a graduação, é lá que se começa entender a posição importante que...

RESUMOCom objetivo de analisar a questão do controle realizada com relação às novaslegislações que entram em vigor no Brasil, bem como acerca do que...