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Jurídico

Silêncio: o processo que mata a verdade

Há momentos em que a Justiça brasileira não falha por lentidão, mas por eficiência seletiva. Tudo acontece rápido demais quando o objetivo não é...

Crueldade em rede

É impossível não perceber, no Brasil dos últimos anos, uma correlação cada vez mais evidente entre o aumento da violência contra animais e a...

INPI Consulta Processo Marcas: Guia Completo para Acompanhar seu Pedido sem Erros

Você sabia que o sucesso do seu registro de marca depende diretamente do acompanhamento constante? Muitas empresas perdem seus direitos por simples falta de...

Impostos, sistema coercitivo, ineficiente, mecanismo tributário não para mudar avida do cidadão, mas para prender e sufocar toda uma economia, e a dívida pública...

Primeiramente, é preciso discutir com a sociedade, seja do campo empresarial, seja dasociedade civil, sobre impostos, investimentos, dívida pública, gastos e as despesas doano...

O que muda para quem aluga imóveis pelo Airbnb e plataformas digitais

A Reforma Tributária trouxe mudanças importantes para quem aluga imóveis por curtos períodos, como ocorre em plataformas digitais de hospedagem. A partir da Lei...

Tarifa de 100% sobre açúcar orgânico ameaça indústria americana e rompe cadeia histórica com Brasil, alerta gigante global do setor

Segundo a OTA, Associação da Indústria Americana de Orgânicos, tarifas adicionais podem superar US$ 85 milhões e pressionar preços ao consumidor A decisão do governo...

Lei Complementar nº 224/2025 acende alerta para empresas e amplia espaço para judicialização tributária

Corte de benefícios fiscais e limitações ao crédito mudam custos, pressionam preços e exigem revisão do planejamento tributário para 2026 São Paulo, janeiro de 2026...

APET analisa redução dos incentivos fiscais no PIS, Cofins, IRPJ, CSLL, IPI, Imposto de Importação e contribuição previdenciária patronal, dia 28/01, 9h, em São...

A Associação Paulista de Estudos Tributários convidou quatro especialistas para analisarem a redução de incentivos fiscais estabelecida pela Lei Complementar nº 224/2025 (LC 224/2025),...

O terno feminino como símbolo de poder, credibilidade e identidade profissional na advocacia!

Dra. Fernanda Fernandes comenta como o terno executivo fortalece a presença da mulher. No ambiente jurídico, onde a credibilidade, postura e confiança são pilares da...

Justiça Federal condena Sistema Confea/Crea a prestar contas detalhadas ao CFT

Medida judicial foi necessária após o Sistema Confea/Crea não cumprir espontaneamente as determinações da Lei nº 13.639/2018, que criou o Conselho Federal dos Técnicos...

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