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quarta-feira, 6 de novembro de 2024

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Gestão Pública

Palestina entre guerra e paz

Foi em 1947, que a ONU partilhou a Palestina em dois Estados, sob a influência Americana e Ocidental, um Judeu e outro Árabe, face...

Amazonas prorroga prazo de vigência dos decretos concessivos

A medida está baseada na alteração da política de incentivos fiscais do estado de Amazonas que, a partir de março de 2023, passou a...

Ipea estima em R$ 10,5 bi o superávit primário nas contas do governo central em setembro

A receita líquida chegou a R$ 168,1 bilhões, alta de 9,3% frente ao mesmo mês de 2022 O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou,...

Discurso do Rei de Marrocos: valores marroquinos exemplo para certos países inspirar-se

O Rei Mohammed VI proferiu seu discurso perante o parlamento marroquino, na abertura da 1ª sessão do 3º ano da XI legislatura, destacando os...

A falta de segurança no Brasil tomou contornos insustentáveis  

Na madrugada de segunda-feira, 5, os médicos Diego Ralf Bomfim, Marcos de Andrade Corsato e Perseu Ribeiro Almeida foram assassinados em um quiosque na...

A INEXISTÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG E A INÉRCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS...

Trata-se de um trabalho acadêmico, de número 35, intitulado "A INEXISTÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE...

UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ: breves digressões

Trata-se de um trabalho acadêmico intitulado: UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ: breves digressões:...

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM IBIRITÉ E A LEI FEDERAL 13.465/2017: Falta de transparência do poder público municipal?

Trata-se de um trabalho acadêmico intitulado "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM IBIRITÉ E A LEI FEDERAL 13.465/2017: Falta de transparência do poder público municipal?". A presente...

Governo edita MP que altera o tratamento tributário dos benefícios de ICMS

●      Receitas obtidas com incentivos fiscais de ICMS passarão a compor a base de cálculo dos tributos federais do IRPJ e da CSLL, além do...

A importância da participação da população no debate da Lei de Zoneamento em São Paulo

A cidade de São Paulo, assim como muitas outras metrópoles, enfrenta desafios complexos em termos de planejamento urbano e desenvolvimento sustentável. Entre as ferramentas...

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