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domingo, 19 de maio de 2024

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Artigos Científicos

Democracia e acesso à informação

O trabalho segue na trilha da lei n. 12.527, de novembro de 2011 focando na divulgação da informação no formato digital. O objetivo é...

Os impactos da inatividade física na saúde pública

Este trabalho baseia-se em mostrar como a inatividade afeta a vida da população, com grandes impactos para a saúde pública, e a importância que...

A reprodução humana assistida entre casais hétero e homoafetivos e seus aspectos legais

Com as mudanças havidas na sociedade contemporânea, novas formas de reprodução humana surgiram. Há hoje muitos casais que, não podendo gerar filhos de forma...

Ensaio Científico sobre Administração Pública

Este Ensaio Científico tem como objetivo especificar formas, princípios, variações de entendimento, bem como, as várias formulações e direcionamentos, tratados, executados e desenvolvidos no...

Como a utilização dos índices financeiros podem transmitir informações importantes para uma empresa

Este presente trabalho tem como principal intuito identificar como a utilização dos índices financeiros podem transmitir informações importantes para uma empresa, limitada em um...

A contabilidade pública como ferramenta de gestão: um breve estudo sobre o enfoque administrativo na gestão pública

Este presente trabalho tem como principal intuito identificar a contabilidade governamental e seu sistema administrativo, limitada em um breve resumo das fontes teóricas, que...

A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial: a possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia na fase pré-processual

O princípio da insignificância é um instituto do direito penal moderno, que visa, em suma, a não punição de ilícitos que produzem uma ofensa...

Economia solidária: impactos econômicos após a implantação do banco comunitário Ilhamar e moeda social concha no litoral da Bahia

Economia solidária representa uma associação ou junção de vários empreendimentos e/ou iniciativas solidárias com o objetivo de criar novas formas de relações econômicas em...

Três meia nove: Discussão política sob a perspectiva da PEC 18/2020 no Brasil

Antes da aprovação da PEC 18/2020 na República Federativa do Brasil, as eleições municipais de 2020 estavam sob risco em todas as cidades brasileira...

A minha empresa deve tributar as subvenções estaduais?

A inclusão do crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ vem sofrendo inúmeras reviravoltas no mundo jurídico. Vamos entender sobre o...

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