Antes da aprovação da PEC 18/2020 na República Federativa do Brasil, as eleições municipais de 2020 estavam sob risco em todas as cidades brasileira por conta de cronograma eleitoral. Nos últimos trezentos e sessenta e nove dias, antes da data, da aprovação da EC 107/2020, a justiça eleitoral cumpriu e cumpre brilhantemente o seu papel perante a sociedade em não interromper o seu funcionamento. Em Evento de repercussão internacional sempre aparece o aproveitador, por conta de comoção social em coletividade, principalmente em períodos eleitorais em que os eleitores escolhem os seus respectivos representantes.. A Velha política pressupõe atitude do passado em que o candidato negocia, troca de favor, com o eleitor. No contexto atual, os aproveitadores de ocasião, não conseguem programar as suas idéias por conta da lei n° 13.979/2020 em que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde publica de relevância internacional decorrente do Coronavirus, Candidato que não presta conta à justiça eleitoral dentro do prazo, assemelha à velha política.
Autor:
Paulo Cesar de Souza, graduando em Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG. Secretário do Centro Acadêmico de Ciências do Estado – Gestão Matiz e Membro Suplente do Colegiado de Ciências do Estado – 2021 indicado pelo CACE.
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Caderno de Resumos do I Congresso
Internacional de Ciências do Estado
A vida em risco e o Estado em reação?
19 a 23 de outubro de 2020