Trata-se de um trabalho acadêmico de Paulo César de Souza, matrícula n° 2020430791 < pcs2020@ufmg.br > sob título “POSSÍVEL RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE PASTORES E IGREJAS: compilado jurisprudencial do TRT da terceira região e as associações religiosas em Ibirité/MG”. Atividade avaliativa da disciplina: Trabalho e Organizações Sociais, disciplina obrigatória do Curso de Graduação em Ciências do Estado (Percurso Democracia e Governança Social) sétimo período 2023/1°, lecionada pela professora titular do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito (DIT), da Faculdade de Direito da UFMG Dra. Sielen Barreto Caldas de Vilhena. Utilizou-se referência bibliográfica e Fontes de Consultas: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Lei Federal n° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 (Código Civil); Lei Federal n° 13.297, de 16 Junho de 2016 (Serviço voluntário); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); artigos científicos; José Eduardo Sabo Paes (2018), autor da obra Fundações, associações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, trabalhistas e tributários; site institucional da Ordem de Ministros Evangélicos de Confissão Religiosa do Brasil (OMECORB) e Julgados dos Acórdãos, prolatados no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Autor:
Paulo César de Souza – Acadêmico de Ciências do Estado – UFMG
Download:
