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sexta-feira, 3 de maio de 2024

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PIS/COFINS incidem nas importações realizadas pela ZFM

De acordo com o STJ, não há ilegalidade na exigência das contribuições de PIS/COFINS sobre as mercadorias importadas pela ZFM A Primeira Turma do STJ...

Senado propõe novo tributo para assegurar competitividade da ZFM

Medida está prevista no relatório da reforma tributária, apresentado na última semana pelo Senado Federal. O relator da reforma tributária no Senado, Senador Eduardo Braga...

Por que a ZFM atrai empresas há mais de 50 anos?

A ZFM é a única região do Brasil que oferece benefícios tributários estaduais e federais. Após mais de 50 anos de existência, o modelo continua extremamente...

Amazonas prorroga prazo de vigência dos decretos concessivos

A medida está baseada na alteração da política de incentivos fiscais do estado de Amazonas que, a partir de março de 2023, passou a...

Remessa de peças para atendimento de garantia gera IPI na ZFM

Receita Federal publicou nova solução de consulta esclarecendo que o imposto é devido na saída de produtos da ZFM para atendimento de garantia. A empresa...

Prazo de 120 dias para aprovação de PPB vai à sanção

Medida beneficia empresas que pretendem industrializar produtos na Zona Franca de Manaus. O Senado aprovou, na última terça-feira, o projeto de lei que estabelece o...

ZFM fatura mais de R$ 85 bilhões no primeiro semestre

Faturamento das empresas que compõem o Polo Industrial de Manaus (ZFM) foi 1,64% maior que aquele registrado no mesmo período de 2022. Faturamento das indústrias da ZFM mantém...

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