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domingo, 25 de fevereiro de 2024

Por que a ZFM atrai empresas há mais de 50 anos?

A ZFM é a única região do Brasil que oferece benefícios tributários estaduais e federais.

Após mais de 50 anos de existência, o modelo continua extremamente eficiente em atrair empresas para o Estado do Amazonas, cumprindo sua missão de contribuir para o desenvolvimento regional.

Vejamos a seguir os principais benefícios oferecidos pela Zona Franca de Manaus:

 

  1. Benefícios de ICMS

– Isenção sobre a compra de matérias-primas e produtos intermediários nacionais, destinados à industrialização na região;

– Diferimento e isenção sobre a importação de matérias-primas e produtos intermediários, destinados à industrialização na região;

– Crédito presumido sobre a venda de produtos fabricados na região.

 

2. Benefícios de PIS e COFINS

– Alíquota zero nas compras de matérias-primas, produtos intermediários, máquinas, equipamentos e mercadorias destinadas à revenda interna;

– Alíquota zero sobre a importação de matérias-primas e produtos intermediários destinados à industrialização na região.

 3. Benefícios de II

– Redução do imposto (em até 88%) na importação de matérias-primas, produtos intermediários e mercadorias destinadas ao consumo interno (na ZFM).

 

4. Benefícios de IPI

– Isenção do imposto na aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e mercadorias destinadas ao consumo interno (na ZFM);

– Isenção do imposto na importação de matérias-primas, produtos intermediários e mercadorias destinadas ao consumo interno (na ZFM);

– Isenção do imposto na saída do produto fabricado na região para outros pontos do território nacional.

 

5. Benefícios de IRPJ

– Redução de 75% do imposto.

Artigo por Thiago Mancini Milanese – Advogado e sócio do escritório GRM Advogados, especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

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Somos uma equipe de advogados especialistas em tributos e empresas. Temos uma visão moderna do direito, focada em estratégia e resultado. Nos unimos com o objetivo de oferecer soluções para impulsionar a atividade dos nossos clientes. Estamos há mais de 10 anos em São Paulo colaborando para o crescimento sustentável de inúmeras empresas e contamos com uma filial própria na Zona Franca de Manaus.

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