A tão esperada reforma tributária foi finalmente aprovada no último ano. O novo sistema elimina cinco tributos existentes, criando dois impostos e uma contribuição....
TRF1 reconheceu que os produtos adquiridos com isenção por empresas da ZFM geram crédito de IPI.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu que...
De acordo com o STJ, não há ilegalidade na exigência das contribuições de PIS/COFINS sobre as mercadorias importadas pela ZFM
A Primeira Turma do STJ...
Medida está prevista no relatório da reforma tributária, apresentado na última semana pelo Senado Federal.
O relator da reforma tributária no Senado, Senador Eduardo Braga...
A ZFM é a única região do Brasil que oferece benefícios tributários estaduais e federais.
Após mais de 50 anos de existência, o modelo continua extremamente...
Receita Federal publicou nova solução de consulta esclarecendo que o imposto é devido na saída de produtos da ZFM para atendimento de garantia.
A empresa...
Medida beneficia empresas que pretendem industrializar produtos na Zona Franca de Manaus.
O Senado aprovou, na última terça-feira, o projeto de lei que estabelece o...
Faturamento das empresas que compõem o Polo Industrial de Manaus (ZFM) foi 1,64% maior que aquele registrado no mesmo período de 2022.
Faturamento das indústrias da ZFM mantém...