STF

Quero compartilhar algo com o leitor, e não é a total percepção sobre o que ocorreu em Brasília. Tento fugir do contra-argumento à inexistência...

O Supremo Tribunal Federal determinou, em julgamento realizado na última quinta-feira (28), que o crime de injúria racial é imprescritível. Após votos dos ministros,...

O Brasil foi destaque no mundo como um dos primeiros países a mobilizar sua estrutura de Estado para fazer buscas e apreensões e até...

A segurança jurídica é parte da ambição humana de pretender moldar o futuro ou de prever e evitar o amanhã incerto. Não é a primeira vez...