A afetividade é o elemento fundamental da convivência familiar, onde a criança deve ser acolhida moralmente e materialmente. A desapontamento da afetividade acarreta danos...
Este artigo fundamenta-se sobre a possibilidade da usucapião em favor de herdeiro,
tendo por objetivo a análise da aplicabilidade da usucapião de bens que compõem o
acervo hereditário através de pedido em favor dos sucessores. Na legislação atual, o
tema ficou vago, não existe um dispositivo legal que obste ou que regulamente o
tema, a princípio não existe ilegalidade neste procedimento.