Trabalhista

No presente artigo, utilizando o método bibliográfico procurou-se mostrar que o assédio moral é um fenômeno presente nas relações de trabalho de forma constante....

Com isso as empresas devem buscar soluções para se estruturarem e capacitarem todos os seus setores para o pleno funcionamento dessa modalidade que promete...

O assédio moral no ambiente de trabalho em regra é decorrente de conduta intencionada e abusiva, do empregador, de maneira prolongada contra a figura...

As medidas trabalhistas e as novas relações de trabalho durante a pandemia decorrente da COVID-19 foram sendo anunciadas com o propósito de preservar empregos,...

O presente trabalho discorre acerca de princípios aplicados ao processo do trabalho considerando a relevância do tema. É apresentado o conceito, doutrina e jurisprudência...

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realiza nos dias 20 e 21/10  o “II Encontro AASP e TST: O processo do trabalho...

Salário mínimo, décimo terceiro salário, irredutibilidade salarial, repouso semanal remunerado, licença maternidade 120 dias, férias mais um terço, licença paternidade, aviso prévio, aposentadoria e...

O artigo objetiva trazer à discussão a necessidade de o ambiente corporativo atentar-se ao processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados,...

Objetiva a presente pesquisa examinar, de que forma a redução da jornada de trabalho poderá ajudar a amenizar o impacto econômico, durante a duração...

Após a reforma, a CLT passou a prever limites para a indenização por dano moral e tais limites possuem como referência o salário do...