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quinta-feira, 9 de maio de 2024

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Trabalhista

Trabalho sem carteira assinada: 5 coisas que você deve saber!

Na busca por um emprego, muitas pessoas acabam aceitando ofertas de trabalho sem carteira assinada. Apesar de ser uma prática ilegal, as empresas costumam justificá-la como...

Implicações trabalhistas com o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin)

Na última segunda-feira, 18/04, foi anunciado pelo Governo Federal o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), com a promessa do...

(Im) possibilidade da terceirização de atividades-fim na categoria bancária: o entendimento dos tribunais superiores

A terceirização trata-se da contratação, intermediada por uma empresa prestadora de serviços, de colaboradores para desempenhar determinada função junto à empresa contratante. Esta realiza...

Assédio moral no ambiente de trabalho: Como combater e qual a efetividade da jurisdição trabalhista na proteção da dignidade da pessoa humana.

No presente artigo, utilizando o método bibliográfico procurou-se mostrar que o assédio moral é um fenômeno presente nas relações de trabalho de forma constante....

O Trabalho Híbrido é o futuro, porém ainda é muito desafiador

Com isso as empresas devem buscar soluções para se estruturarem e capacitarem todos os seus setores para o pleno funcionamento dessa modalidade que promete...

Impacto do assédio moral no ambiente de trabalho relativo à psicologia aplicada ao direito trabalhista

O assédio moral no ambiente de trabalho em regra é decorrente de conduta intencionada e abusiva, do empregador, de maneira prolongada contra a figura...

Covid-19: a suspensão temporária do contrato de trabalho prevista na Lei nº. 14.020/2020

As medidas trabalhistas e as novas relações de trabalho durante a pandemia decorrente da COVID-19 foram sendo anunciadas com o propósito de preservar empregos,...

Os princípios aplicados ao direito processual trabalhista

O presente trabalho discorre acerca de princípios aplicados ao processo do trabalho considerando a relevância do tema. É apresentado o conceito, doutrina e jurisprudência...

II Encontro AASP e TST: O processo do trabalho na pós-modernidade. Homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realiza nos dias 20 e 21/10  o “II Encontro AASP e TST: O processo do trabalho...

Direitos do trabalhador doméstico

Salário mínimo, décimo terceiro salário, irredutibilidade salarial, repouso semanal remunerado, licença maternidade 120 dias, férias mais um terço, licença paternidade, aviso prévio, aposentadoria e...

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