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sexta-feira, 3 de maio de 2024

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Trabalhista

ARTIGO 238 DA LEI 13.105/2015. 

A presente dissertação consiste em aperfeiçoar os conhecimentos adquiridos no Curso de Graduação em Ciências do Estado, matrícula n° 2020430791, ministrado na Faculdade de...

7º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho tem inscrições abertas

Evento promovido pela Fecomércio-RS ocorre entre 13 e 15 de abril, voltado a empresários, advogados, estudantes e líderes sindicais Voltado a empresários, advogados, estudantes e...

Compliance sua empresa agradece!

Os processos trabalhistas são um problema que afeta diversas companhias e numerosos funcionários pelo Brasil. O custo para o empregado e patrão é bastante...

Decisão do TST pode alterar a aplicação da reforma trabalhista aos contratos de trabalho

Conforme divulgado recentemente, a SBDI 1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2/2/2023, suspendeu a proclamação do...

Dúvidas trabalhistas: qual a diferença entre prêmio e bonificação?

Há diferenças importantes quanto a natureza e encargos relacionados a esses pagamentos. Entenda os critérios de acordo com a Legislação Trabalhista Brasileira Dentro do esteio...

Preenchendo as brechas de segurança no home office e em configurações híbridas de trabalho

Com a pandemia quase sob controle, organizações em todo o mundo já voltaram ao escritório e muitas adotaram, de forma permanente, o trabalho híbrido,...

Você fornece EPI ? Saiba que isso não é suficiente para evitar uma ação trabalhista

Falhas nas obrigações da Empresa são extremamente prejudiciais, podendo causar desde prejuízo à imagem da Empresa, até mesmo ações judiciais, multas e punições severas....

Doença do trabalho: o que é, quais os direitos do trabalhador

O ambiente de trabalho acaba sendo o local onde as pessoas passam grande parte do seu tempo, executando atividades que nem sempre são adequadas...

Periculosidade e insalubridade: tudo que você precisa saber!

Existem pessoas que trabalham diariamente expostas a riscos de saúde ou até mesmo de vida e, para entender mais sobre os direitos desses trabalhadores,...

Projeto que promove alterações no trabalho intermitente aguarda votação no Senado

O plenário do Senado Federal aguarda votação de um projeto que busca assegurar direitos como salário mensal, férias, jornadas saudáveis e seguro desemprego aos...

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